STJ - 0003875-74.2014.8.26.0361

17/04/2023 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

17/04/2023 15:43

Transitado em Julgado em 14/04/2023

13/04/2023 13:54

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 03/04/2023 (JOSE DOS PASSOS)

29/03/2023 15:45

Expedição de Ofício de Intimação nº I000415-2023-CPPE ao (à)JOSE DOS PASSOS

29/03/2023 10:27

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 1114), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

21/03/2023 21:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 225199/2023

21/03/2023 21:37

Protocolizada Petição 225199/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/03/2023

21/03/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023

20/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2023 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2023

18/03/2023 09:10

Não conhecido o recurso de ANILSON DE OLIVEIRA SANTOS

06/03/2023 13:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/03/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/02/2023 14:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA