07/09/2025 06:37

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002734-66.2024.8.26.0453 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirajuí - Recorrente: Eric Costa Claro - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL ATIVO - GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE (GESS) - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA PRETENSÃO DE RECÁLCULO DOS ADICIONAIS TEMPORAIS IMPOSSIBILIDADE - VERBA DE CARÁTER EVENTUAL E TRANSITÓRIA - AÇÃO IMPROCEDENTE - RECURSO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 18:26

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:13

Prazo Intimação - 15 Dias
27/08/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 17:46

Julgado Virtualmente
21/08/2025 15:35

Julgamento Virtual Iniciado
08/08/2025 22:50

Conclusos para despacho
19/07/2025 07:50

Expedição de Certidão.
11/07/2025 00:00

Publicado em
08/07/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:07

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:56

Expedido Termo de Intimação
08/07/2025 10:48

Distribuído por sorteio
07/07/2025 11:45

Processo Cadastrado
03/07/2025 11:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007143-04.2022.8.26.0438

Valeida Moreno Carvalhal

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Junia Barbosa Francisco de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/10/2022 16:09

Exibir Processo

Processo nº 1004464-44.2023.8.26.0002

Regina Celia Andrade Saboia

Glaidson Tadeu Rosa

Advogado: Artemio Ferreira Picanco Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/01/2023 12:34

Exibir Processo

Processo nº 1014073-87.2025.8.26.0032

Edson Ferreira Batista

Cosan Lubrificantes e Especialidades S/A

Advogado: Benevides Bispo Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2025 15:51

Exibir Processo

Processo nº 9235979-08.2008.8.26.0000

Banco Bradesco SA

Maria Lucia Battistetti Martins Rodrigue...

Advogado: Jose Eduardo Carminatti

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/10/2008 18:14

Exibir Processo

Processo nº 1015781-23.2025.8.26.0114

Mbr Participacoes Imobiliarias LTDA.

Danielli dos Santos Almeida

Advogado: Luciana Pataro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/04/2025 12:23

Exibir Processo