18/09/2025 15:45

Expedição de Certidão.
18/09/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500007-15.2024.8.26.0603 (apensado ao processo 1500792-03.2024.8.26.0077) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - D.A.N. -

Vistos.

Verifico que as medidas protetivas foram concedidas em favor das vítimas A.S.S. e V.M.DaS.. À fl. 105, foram revogadas as medidas protetivas para a vítima V.M.DaS., permanecendo em vigor para a vítima A.S.S..

No que tange à vítima S.V.B.Dos.S., embora intimada à fl. 116, não há nada a deliberar, visto que não há medidas em vigor em seu favor.

Com relação à certidão negativa de fl. 113, por ora, nada a deliberar.

Já com relação à certidão negativa de fl. 117, abra-se vista ao Ministério Público.

Cumpra-se.

Intime-se. - ADV: ISAQUE FERREIRA RODRIGUES (OAB 399345/SP)
03/09/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:17

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 16:29

Conclusos para despacho
29/08/2025 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2025 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 15:28

Juntada de Mandado
18/05/2025 02:28

Suspensão do Prazo
14/05/2025 13:45

Expedição de Mandado.
16/04/2025 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2025 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 16:11

Juntada de Mandado
16/04/2025 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 15:52

Expedição de Mandado.
01/04/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 17:45

Revogada Medida Protetiva
27/03/2025 22:11

Expedição de Mandado.
27/03/2025 22:11

Expedição de Mandado.
27/03/2025 16:23

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/03/2025 16:17

Conclusos para decisão
27/03/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 16:09

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:32

Expedição de Mandado.
07/02/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 13:27

Prorrogada a Medida Protetiva
06/02/2025 16:59

Conclusos para decisão
06/02/2025 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 16:55

Juntada de Mandado
06/02/2025 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 16:54

Juntada de Mandado
24/01/2025 14:09

Expedição de Mandado.
24/01/2025 14:09

Expedição de Mandado.
24/01/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 12:21

Conclusos para despacho
21/01/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 16:19

Arquivo Provisório - Cautelar em Vigor
20/05/2024 22:23

Expedição de Certidão.
20/05/2024 22:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/04/2024 10:25

Apensado ao processo
23/04/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 06:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2024 11:23

Suspensão do Prazo
09/04/2024 10:39

Conclusos para despacho
08/04/2024 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 11:54

Expedição de Mandado.
01/02/2024 11:30

Expedição de Certidão.
01/02/2024 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/01/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 10:25

Conclusos para decisão
30/01/2024 15:40

Expedição de Certidão.
30/01/2024 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 08:34

Expedição de Certidão.
30/01/2024 08:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 13:01

Conclusos para decisão
09/01/2024 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/01/2024 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/01/2024 12:10

Recebidos os autos do Outro Foro
09/01/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/01/2024 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/01/2024 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/01/2024 22:23

Expedição de Certidão.
03/01/2024 22:19

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 22:19

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 22:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/01/2024 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/01/2024 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/01/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
02/01/2024 10:46

Expedição de Ofício.
02/01/2024 10:35

Expedição de Certidão.
02/01/2024 10:35

Expedição de Certidão.
02/01/2024 10:06

Expedição de Mandado.
02/01/2024 10:05

Expedição de Mandado.
02/01/2024 10:03

Expedição de Mandado.
02/01/2024 09:54

Expedição de Certidão.
02/01/2024 09:53

Concedida Medida Protetiva
02/01/2024 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/01/2024 08:56

Expedição de Certidão.
02/01/2024 08:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/01/2024 08:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/01/2024 08:32

Mudança de Magistrado
02/01/2024 08:26

Conclusos para decisão
02/01/2024 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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