TJSP - 0501312-29.2014.8.26.0562
1ª instância - 03 Fazenda Publica de Santos
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0501312-29.2014.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Francisca Scira Messina-espolio - Lizete Moraes - - Rosely Moraes Garcia - - Eliane Moraes - - Roberto Moraes Filho - - Luiz Fernando Moraes - - Ana Carolina Teixeira Moraes - Diante da certidão trânsito em julgado, ficam as partes intimadas que autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, após os quais serão remetidos ao arquivo.
Importante: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ. - ADV: FLAVIO EDUARDO BATISTA (OAB 288741/SP), FLAVIO EDUARDO BATISTA (OAB 288741/SP), FLAVIO EDUARDO BATISTA (OAB 288741/SP), FLAVIO EDUARDO BATISTA (OAB 288741/SP), FLAVIO EDUARDO BATISTA (OAB 288741/SP), FLAVIO EDUARDO BATISTA (OAB 288741/SP) -
03/09/2025 12:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 10:55
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/09/2025 10:54
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
25/07/2025 09:43
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
02/04/2025 19:50
Incidente Processual Instaurado
-
21/12/2024 21:15
Suspensão do Prazo
-
10/12/2024 09:21
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 03:15
Certidão de Publicação Expedida
-
02/12/2024 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/11/2024 16:56
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 16:56
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade
-
25/11/2024 16:33
Conclusos para julgamento
-
25/11/2024 16:30
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 20:38
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
04/11/2024 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/11/2024 17:20
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2024 10:22
Conclusos para decisão
-
09/10/2024 12:10
Conclusos para despacho
-
30/09/2024 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2024 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2024 09:03
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 11:57
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 11:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
-
01/06/2024 12:08
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 02:23
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2024 00:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2024 15:42
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 15:41
Ato ordinatório
-
10/05/2024 23:33
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
01/04/2024 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
26/03/2024 16:05
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
21/03/2024 16:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/03/2024 10:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/04/2023 09:26
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
18/01/2023 03:25
Certidão de Publicação Expedida
-
17/01/2023 06:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/01/2023 16:19
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/08/2022 15:08
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
09/12/2019 18:38
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
07/11/2019 11:35
Bloqueio/penhora on line
-
30/09/2019 16:55
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
22/01/2019 11:07
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
07/01/2019 11:49
Decisão
-
26/11/2018 17:00
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
22/10/2018 16:24
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
19/10/2018 10:34
Juntada de Mandado
-
06/09/2018 14:15
Expedição de Mandado.
-
29/08/2018 10:00
Proferido Despacho
-
27/06/2018 11:48
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
16/10/2017 16:30
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
11/10/2017 15:58
Expedição de Certidão.
-
11/05/2017 15:25
Decisão
-
06/04/2017 16:04
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
16/08/2016 10:18
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
10/08/2016 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2016 15:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/08/2016 15:56
Expedição de Certidão.
-
19/04/2016 16:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/04/2016 17:35
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
15/09/2015 10:39
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
17/08/2015 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2015 18:06
Expedição de Certidão.
-
14/08/2015 14:10
Expedição de Certidão.
-
17/04/2015 17:51
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/04/2015 14:49
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
30/05/2014 11:41
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
16/04/2014 17:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2014
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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