TJSP - 1505958-50.2020.8.26.0014

1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAPEZIO DO BRASIL CONFECCAO LTDA

CNPJ: 07.348.007/0001-48

Advogados

REU REVEL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 01:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 14:16

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2025 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1505958-50.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Capezio do Brasil Confeccao Ltda -

    Vistos.

    Fls. 85/87: Trata-se de pedido de inclusão dos sócios Luiz Alberto Teixeira Cavalcante e Walter Teixeira Cavalcante no polo passivo da demanda em razão da presunção de dissolução irregular da empresa.

    Com a juntada de novos documentos pela Fazenda, foi possível verificar que no CADESP da empresa executada consta situação ativa.

    Assim, intime-se a Fazenda para que, no prazo de 15 dias, esclareça o pedido bem como junte aos autos extrato de faturamento da empresa dos últimos seis meses.

    Após, tornem conclusos para análise do pedido de inlcusão.

    Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP)

  • 03/09/2025 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 13:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/08/2025 10:21

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2025 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2025 01:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 11:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2025 17:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/06/2025 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 16:57

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 11/06/2025 15:42

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 22:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 06:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2025 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 14:00

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 17/03/2025 12:10

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2025 01:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 22:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2025 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2025 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 12:42

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 20/02/2025 11:33

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2025 03:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 00:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2025 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2025 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/01/2025 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 17:32

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 20/01/2025 16:02

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2025 15:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/11/2024 13:04

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2024 00:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2024 17:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/10/2024 16:43

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 01:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 21:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/10/2024 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2024 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 13:31

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 09/10/2024 15:37

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 01:28

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2024 00:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2024 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 14:49

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 17/07/2024 13:27

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2024 01:30

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2024 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2024 00:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2024 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 14:35

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 04/07/2024 10:31

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2024 05:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 02:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2024 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 15:44

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 21/02/2024 11:39

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 17:19

    Juntada de Ofício

  • 15/12/2023 10:44

    Juntada de Ofício

  • 15/12/2023 10:12

    Juntada de Ofício

  • 24/11/2023 05:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 10:02

    Juntada de Ofício

  • 23/10/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2023 15:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/10/2023 13:35

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2023 01:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2023 23:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/06/2023 12:14

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 02:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 22:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2023 05:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2023 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 10:58

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 21:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/03/2023 10:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/03/2023 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 12:03

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/10/2020 17:57

    Expedição de Carta.

  • 29/10/2020 17:57

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 28/10/2020 15:13

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2020 18:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2020

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1042824-77.2025.8.26.0002

Telma Maria Zucchi

Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A

Advogado: Otavio Jorge Assef

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/06/2025 15:23

Exibir Processo

Processo nº 1088375-24.2025.8.26.0053

Centro de Formacao de Condutores Sul da ...

Detran - Departamento Estadual de Transi...

Advogado: Guilhermo Germano Pian

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 00:01

Exibir Processo

Processo nº 1502000-45.2020.8.26.0535

Justica Publica

Ana Paula Felisberto

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/09/2020 08:52

Exibir Processo

Processo nº 0000422-54.2025.8.26.0242

Mariza Helena Pinheiro

Trajano Alvaro da Costa

Advogado: Nilva Maria Pimentel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2022 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0004045-11.2025.8.26.0248

Sandra Regina Comi

Adriano Augusto Perpetuo Ferrante

Advogado: Sandra Regina Comi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/10/2024 15:37

Exibir Processo