05/09/2025 12:50

Prazo
04/09/2025 07:35

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/09/2025 16:55

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:55

Prazo Intimação - 30 Dias
03/09/2025 13:24

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2137385-82.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Nilton Vaz Moreira - Agravado: Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista - Agravado: Município de São Paulo - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado Decisão monocrática 50.132 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 2137385-82.2025.8.26.0000 SÃO PAULO Agravante: NILTON VAZ MOREIRA Agravados: VUNESP FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE PAULISTA E MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Processo nº: 1027799-65.2025.8.26.0053 MM.ª Juíza de Direito: Dr.ª Renata Yuri Tukahara Koga

Vistos.

Agravo de instrumento tirado de decisão que indeferiu medida liminar para reconhecer o direito do autor à nomeação dentro do número de vagas previstas em edital de concurso público, com lastro na ausência de documentos a indicar a razão de sua eliminação do certame.

Alega que a emissão de laudo médico inadequado seria ofensiva aos princípios regentes da Administração Pública, bem como haver patente risco na demora, pois a manutenção da decisão resultará em sua eliminação definitiva.

Foi concedida a tutela recursal antecipada exclusivamente para assegurar a reserva de vaga ao autor, ora agravante (f. 19).

Contrarrazões da VUNESP, a f. 26/9, e do Município de São Paulo, a f. 101/5, arguindo, respectivamente, preliminar de ilegitimidade passiva e de perda do objeto em razão da prolação da sentença. É o relatório.

Verifico a f. 392/4 dos principais que a ação foi julgada improcedente por sentença proferida em 5 de agosto de 2025, sendo assim desnecessária a adoção de qualquer outra providência, em razão da perda do objeto do presente agravo de instrumento.

Dessarte, julgo prejudicado o recurso, ex vi do disposto no art. 932, III, do Código de Processo Civil.

Int.

São Paulo, 2 de setembro de 2025.

COIMBRA SCHMIDT Relator - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710/SP) - Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042/SP) - Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) - 1º andar
02/09/2025 15:23

Decisão Monocrática registrada
02/09/2025 15:21

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/09/2025 14:18

Decisão Monocrática - Recurso Prejudicado
29/08/2025 10:51

Conclusos para decisão
27/08/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:00

Prazo
16/07/2025 09:00

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:23

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 00:00

Publicado em
16/06/2025 15:20

Prazo
16/06/2025 15:20

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:20

Expedido Termo de Intimação
16/06/2025 09:55

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/06/2025 16:08

E-mail expedido juntado
11/06/2025 16:01

Despacho
11/06/2025 10:54

Conclusos para decisão
11/06/2025 10:54

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
15/05/2025 10:02

Prazo
14/05/2025 10:08

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 14:13

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:13

Prazo Intimação - 10 Dias
13/05/2025 13:03

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 10:09

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:08

Expedido Termo de Intimação
12/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/05/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/05/2025 16:30

Despacho
09/05/2025 14:21

Conclusos para decisão
09/05/2025 14:12

Distribuído por sorteio
08/05/2025 17:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
08/05/2025 17:34

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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