STJ - 0038318-44.2010.8.26.0053

08/05/2024 08:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

08/05/2024 08:13

Transitado em Julgado em 07/05/2024

04/03/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 158104/2024

04/03/2024 20:02

Protocolizada Petição 158104/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2024

04/03/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024

01/03/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024

29/02/2024 23:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SÃO PAULO

17/10/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/10/2023 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/10/2023 13:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1035026/2023

17/10/2023 13:19

Protocolizada Petição 1035026/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2023

28/08/2023 09:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/08/2023 09:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/08/2023 09:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2072202 (2023/0153995-9)

25/08/2023 13:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/08/2023 11:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/06/2023 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/06/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/05/2023 12:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO