TJSP - 1043119-68.2019.8.26.0053

1ª instância - 03 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central

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Polo Ativo

Partes

RENATO MELO DE OLIVEIRA

CPF *23.***.*49-62

ESPOLIO DE GERALDO PEDRO DE PAULA

CPF *55.***.*42-49

LEDUINA COSTA DE PAULA

CPF *13.***.*05-10

Advogados

RENATO MELO DE OLIVEIRA

OAB: 240516/SP

CPF *23.***.*49-62

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.395.000/0001-39

MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ: 41.240.321/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RUTH ROMANO BERTGES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 03:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1043119-68.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Espólio de Geraldo Pedro de Paula - - LEDUÍNA COSTA DE PAULA - Libere-se o depósito.

    Providencie a serventia o processamento do MLE.

    Nada mais sendo requerido, arquive-se este incidente.

    Int. - ADV: RENATO MELO DE OLIVEIRA (OAB 240516/SP), RENATO MELO DE OLIVEIRA (OAB 240516/SP)

  • 04/09/2025 12:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 12:12

    Pagamento Efetuado Diretamente nos Autos - Precatório

  • 03/09/2025 13:34

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 13:31

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2025 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2025 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2024 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 10:25

    Incidente Processual Instaurado

  • 18/10/2024 10:20

    Incidente Processual Instaurado

  • 17/10/2024 14:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2024 02:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/10/2024 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 16:17

    Rejeitada a Impugnação ao Cumprimento de Sentença

  • 09/10/2024 17:09

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2024 01:10

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2024 09:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2024 08:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2024 10:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2024 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 10:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2024 15:22

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2024 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2024 07:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2024 08:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2024 20:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2024 16:09

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2024 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 11:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2024 12:26

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 03/07/2024 03:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2024 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 16:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/07/2024 16:08

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2024 03:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2024 08:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2024 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2024 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 13:26

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 03/06/2024 11:40

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 06:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/01/2024 00:19

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2024 00:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/01/2024 13:03

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2023 11:12

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 23/10/2023 09:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 19/10/2023 14:59

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 10/10/2023 07:05

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 09/10/2023 02:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2023 05:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/09/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 13:57

    Recebido o recurso

  • 27/09/2023 16:39

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 02:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2023 07:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2023 23:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 22:26

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 24/07/2023 10:00

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2023 10:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2023.

  • 14/04/2023 01:42

    Mudança de Classe Processual

  • 08/05/2022 03:38

    Suspensão do Prazo

  • 08/04/2022 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 05:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2022 08:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2022 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 17:15

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2022 17:14

    Decisão

  • 18/03/2022 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 10:17

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2022 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 15:51

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/03/2022 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2022 08:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/03/2022 18:13

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 03/02/2022 17:02

    Conclusos para julgamento

  • 17/12/2021 14:00

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2021 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2021 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2021 20:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2021 16:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2021 00:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2021 00:01

    Decisão

  • 24/03/2021 10:48

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2021 16:05

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2021 16:04

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/03/2021.

  • 17/03/2021 12:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2020 16:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2020 10:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2020 13:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2020 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2020 10:03

    Decisão

  • 23/09/2020 09:11

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2020 13:48

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2020 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2020 04:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2020 14:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2020 09:38

    Proferido Despacho

  • 20/03/2020 11:51

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2020 18:10

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2019 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2019 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2019 11:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2019 11:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2019 13:56

    Proferido Despacho

  • 22/11/2019 17:37

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2019 15:11

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2019 09:20

    Juntada de Petição de Réplica

  • 22/10/2019 12:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/10/2019 12:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2019 08:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2019 08:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2019 16:41

    Proferido Despacho

  • 11/10/2019 16:03

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2019 16:54

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2019 06:09

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/09/2019 14:09

    Juntada de Mandado

  • 06/09/2019 14:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2019 17:10

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2019 17:07

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 20/08/2019 15:06

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2019 16:05

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2019 14:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2019

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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