STJ - 1097704-87.2023.8.26.0002

26/08/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

26/08/2025 13:33

Transitado em Julgado em 26/08/2025

31/07/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2025

30/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/07/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2025

28/07/2025 21:40

Não conhecido o recurso de ENEL BRASIL S.A

01/07/2025 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/07/2025 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2025 20:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO