15/09/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/09/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 09:50

Prazo
29/08/2025 09:50

Prazo
29/08/2025 09:45

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000078-74.2025.8.26.0333 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Macatuba - Apelante: Vani Marques Belasco - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Dario Gayoso - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.

AÇÃO DE EXIGIR CONTAS.RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE RECONHECEU PRESCRIÇÃO QUINQUENAL.INCONFORMISMO DA AUTORA.AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO ANTERIOR JULGADA PROCEDENTE, CONSOLIDANDO A PROPRIEDADE EM FAVOR DA CREDORA FIDUCIANTE TRANSITOU EM JULGADO EM 27/09/2017.

ESTA AÇÃO FOI PROPOSTA EM 30/01/2025, DE MODO QUE A PRETENSÃO FOI ATINGIDA PELA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL.

PRAZO PRESCRICIONAL DE CINCO ANOS.

INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 206 § 5º, I, DO CÓDIGO CIVIL, QUE TEM INÍCIO DA DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.

PRECEDENTES.

PRAZO DECORRIDO.

PRESCRIÇÃO CONFIGURADA.

SENTENÇA MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Samuel Marucci (OAB: 361322/SP) - Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - 5º andar
27/08/2025 21:02

Acórdão registrado
27/08/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 17:09

Julgado virtualmente
01/08/2025 13:03

Julgamento Virtual Iniciado
15/07/2025 18:17

Conclusos para decisão
11/07/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 00:00

Publicado em
03/07/2025 16:14

Prazo
03/07/2025 16:07

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/06/2025 23:54

Despacho
28/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/03/2025 14:33

Conclusos para decisão
25/03/2025 13:04

Distribuído por sorteio
20/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 17:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/03/2025 16:32

Processo Cadastrado
17/03/2025 15:25

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
17/03/2025 12:40

Cancelado encaminhamento para outra seção
17/03/2025 12:34

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
17/03/2025 10:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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