10/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITALProcesso Digital nº: 0000747-57.2018.8.26.0603Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAutor: Justiça PúblicaRéu: Luiz Carlos Siqueira NetoTramitação prioritáriaEDITAL PARA INTIMAÇÃO DA DECISÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Luiz Carlos Siqueira Neto, PROCESSO Nº 0000747-57.2018.8.26.0603, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Birigui, Estado de São Paulo, Dr(a). MOEMA MOREIRA PONCE LACERDA, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: LUIZ CARLOS SIQUEIRA NETO, Brasileiro, Solteiro, Ajudante de Pintor, RG 53.953.547, CPF *77.***.*08-52, pai Antonio Carlos Siqueira, mãe Cleonice Martins da Conceição, Nascido/Nascida em 05/12/1997, de cor Branco, natural de Parapua, - SP. Local de prisão: Penitenciária Compacta de Lavínia I - Est. Lavínia/Tabajara Km 03 Lavínia, Perobal - CEP 16850-000, Lavinia - SP, 18 3698 1501. Endereço: Rua Bento da Cruz, 289, Centro, CEP 16200-053, Birigui - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da decisão proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: "Intime-se o(a) réu(a), por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, do indeferimento da revisão criminal por ele requerida." e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Birigui, aos 08 de setembro de 2025.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
04/10/2024 19:37

Expedição de Certidão.
04/10/2024 19:37

Baixa Definitiva
02/10/2024 15:40

Expedição de Certidão.
20/08/2024 07:29

Expedição de Certidão.
13/08/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 13:14

Expedição de Certidão.
09/08/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2024 08:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/07/2024 13:34

Conclusos para despacho
02/07/2024 13:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/07/2024 13:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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