TJSP - 0010299-75.1996.8.26.0196
1ª instância - Fazenda Publica de Franca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2025 07:20
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 09:16
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0010299-75.1996.8.26.0196 (196.01.1996.010299) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Roseli Correia de Melo -
Vistos.
Processo em ordem.
Deferido o pedido, via e-mail, de conversão do processo físico em digital, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020, providenciou a parte solicitante a juntada de todas as peças digitalizadas.
Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, podendo proceder à complementação das peças anexadas na pasta digital.
Decorrido o prazo sem manifestação, prossiga no formato eletrônico.
Ciência.
Intime-se e cumpra-se.
Franca, 26 de agosto de 2025. - ADV: MARCIO ALEXANDRE PORTO (OAB 204715/SP), MARCIO ALEXANDRE PORTO (OAB 204715/SP) -
27/08/2025 11:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 10:32
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 10:31
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 14:06
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 17:34
Conclusos para decisão
-
20/06/2023 10:47
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
20/06/2023 02:22
Certidão de Publicação Expedida
-
19/06/2023 00:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2023 13:33
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/05/2023 15:04
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
08/12/2022 12:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
26/09/2018 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2018 16:25
Expedição de Certidão.
-
27/08/2018 14:22
Certidão de Publicação Expedida
-
24/08/2018 09:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/07/2018 08:38
Expedição de Certidão.
-
26/06/2018 09:51
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
12/06/2018 09:55
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
06/06/2018 14:50
Decisão
-
05/06/2018 18:58
Conclusos para decisão
-
05/06/2018 18:35
Expedição de Certidão.
-
05/06/2018 18:28
Expedição de Certidão.
-
05/06/2018 18:28
Expedição de Certidão.
-
30/05/2018 12:23
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2018 15:40
Conclusos para despacho
-
24/05/2018 11:56
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2018 11:56
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2018 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2018 16:59
Juntada de Mandado
-
23/05/2018 16:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2018 12:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2018 12:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2018 15:07
Expedição de Mandado.
-
02/05/2018 11:30
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2018 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2018 10:15
Conclusos para despacho
-
23/04/2018 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2018 16:14
Recebidos os autos do Advogado
-
09/04/2018 17:10
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
-
05/04/2018 15:43
Hasta Pública Deferida
-
04/04/2018 17:18
Conclusos para decisão
-
26/03/2018 16:44
Juntada de Mandado
-
26/03/2018 16:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/02/2018 16:37
Expedição de Mandado.
-
20/09/2017 13:13
Decisão
-
18/09/2017 11:48
Conclusos para decisão
-
19/09/2016 13:36
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
03/08/2016 11:31
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
02/08/2016 10:02
Expedição de Certidão.
-
29/07/2016 16:57
Decisão
-
06/06/2013 00:00
Aguardando Providências
-
05/11/2008 18:18
Recebimento de Carga
-
16/10/2008 09:33
Carga ao Advogado
-
08/10/2008 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
12/08/2008 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
12/08/2008 00:00
Despacho Proferido
-
25/07/2008 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
23/08/2006 00:00
Conclusos para despacho
-
23/02/2006 00:00
Conclusos para despacho
-
12/01/2006 00:00
Aguardando Mandado
-
09/01/2006 00:00
Conclusos para despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/1996
Ultima Atualização
07/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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