04/09/2025 15:01

Prazo
04/09/2025 14:47

Unificação Pai
04/09/2025 14:33

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2049598-15.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ubatuba - Embargte: Judith Braga e outro - Embargte: Angelica da Conceição Braga e outro - Embargte: Cirio da Conceicao Braga (Espólio) - Embargdo: Claudinei Natalino Rodrigues - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO PARA REJEITAR O PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

INCONFORMISMO DOS AGRAVADOS.

MERA ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO.

DESNECESSIDADE DE MENÇÃO EXPRESSA.

JULGADOR NÃO É OBRIGADO A REBATER TODOS OS ARGUMENTOS APRESENTADOS, MAS TÃO SÓ AQUELES ESSENCIAIS PARA O DESLINDE DA CONTROVÉRSIA.

DESCABIMENTO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aline Cristina Mesquita Marçal (OAB: 208182/SP) - Vanessa Bolognini da Costa Soares (OAB: 288454/SP) - Patricia Negrão Cavalini (OAB: 436534/SP) - Ricardo Alexandre da Silva (OAB: 212822/SP) - Camila Frassetto (OAB: 241594/SP) - 5º andar
28/08/2025 13:43

Julgado virtualmente
25/07/2025 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 13:53

Subprocesso Cadastrado
16/07/2025 00:00

Publicado em
15/07/2025 12:29

Prazo
15/07/2025 12:22

Expedição de Certidão.
10/07/2025 23:02

Acórdão registrado
10/07/2025 22:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/07/2025 22:52

Julgado virtualmente
09/07/2025 22:29

Julgamento Virtual Iniciado
20/03/2025 13:37

Conclusos para decisão
17/03/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 17:15

Prazo
25/02/2025 17:12

Expedição de Certidão.
25/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 12:38

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/02/2025 11:28

Com efeito suspensivo
24/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/02/2025 10:44

Conclusos para decisão
21/02/2025 10:28

Distribuído por sorteio
20/02/2025 17:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
20/02/2025 17:30

Processo Cadastrado
20/02/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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