29/08/2025 10:03

Prazo
29/08/2025 10:01

Unificação Pai
29/08/2025 09:38

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2140377-16.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Vera Lucia Couteiro - Embargdo: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE BERDU - Magistrado(a) Dario Gayoso - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR VERA LUCIA COUTEIRO.

NÃO ACOLHIMENTO.

VÍCIOS QUE AUTORIZAM EMBARGOS DECLARATÓRIOS (ERRO MATERIAL, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE) DEVEM ESTAR CONTIDOS NO PRÓPRIO ATO JUDICIAL E NÃO DECORRENTES DE INTERPRETAÇÃO DIVERSA QUE BUSCA OUTRA SOLUÇÃO PARA O LITÍGIO.

INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Kleber Darriê Ferraz Sampaio (OAB: 188045/SP) - Márcio Carvalho Mellem (OAB: 367758/SP) - 5º andar
27/08/2025 16:53

Julgado virtualmente
13/08/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 13:25

Subprocesso Cadastrado
04/08/2025 06:42

Prazo
04/08/2025 06:42

Prazo
04/08/2025 06:34

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:28

Expedição de Certidão.
31/07/2025 21:13

Acórdão registrado
31/07/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/07/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/07/2025 17:41

Julgado virtualmente
26/07/2025 00:37

Julgamento Virtual Iniciado
16/07/2025 11:37

Conclusos para decisão
30/06/2025 15:23

Prazo
30/06/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:18

Correção da Categoria de Petição Dependente
30/06/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 15:18

Protocolo Autuado em Apartado
30/06/2025 15:17

Subprocesso Cadastrado
21/06/2025 07:08

AR Positivo Juntado
21/06/2025 07:08

AR Positivo Juntado
11/06/2025 12:32

Expedição de Aviso de Recebimento
11/06/2025 12:29

Expedição de Aviso de Recebimento
04/06/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 14:15

Prazo
27/05/2025 10:24

Expedição de Certidão.
24/05/2025 11:39

Expedição de Certidão.
24/05/2025 09:23

Ato ordinatório
15/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 10:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/05/2025 09:09

Liminar
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 13:18

Conclusos para decisão
12/05/2025 13:09

Distribuído por sorteio
12/05/2025 11:29

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
12/05/2025 11:26

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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