04/09/2025 10:00

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 09:59

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
04/09/2025 09:59

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:59

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001203-19.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Edson Batista -

Vistos.

Fls. 145/150: com a decisão de fls. 141, este juízo cumpre e encerra seu oficio jurisdicional, portanto, cumpra a serventia o ali determinado, dando baixa dos autos.

Intime-se. - ADV: DANILO COSTA SANTOS (OAB 453505/SP)
03/09/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 09:16

Conclusos para despacho
02/09/2025 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001203-19.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Edson Batista - Diante da ausência de comprovação do recolhimento das custas do preparo no prazo legal (artigo 42, § 1º, da Lei nº 9.099/95), JULGO DESERTO o recurso interposto.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.

Nada sendo requerido, feitas as comunicações de praxe e recolhidas eventuais custas, arquivem-se os autos com as formalidades legais. - ADV: DANILO COSTA SANTOS (OAB 453505/SP)
30/08/2025 07:43

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 11:00

Conclusos para despacho
29/08/2025 08:57

Expedição de Certidão.
26/08/2025 04:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 19:41

Expedição de Certidão.
19/08/2025 07:16

Expedição de Certidão.
19/08/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 15:21

Julgada improcedente a ação
18/08/2025 13:01

Conclusos para julgamento
18/08/2025 10:33

Juntada de Petição de contestação
11/07/2025 06:59

Expedição de Certidão.
30/06/2025 08:05

Expedição de Certidão.
30/06/2025 08:05

Expedição de Certidão.
30/06/2025 07:35

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 09:56

Conclusos para despacho
26/06/2025 17:57

Conclusos para julgamento
26/06/2025 17:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2025.
02/06/2025 21:29

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 16:05

Ato ordinatório
23/05/2025 16:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2025.
04/05/2025 07:16

Suspensão do Prazo
22/03/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 15:17

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:09

Expedição de Mandado.
21/03/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 07:51

Ato ordinatório
14/03/2025 02:06

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 17:51

Expedição de Certidão.
07/03/2025 17:51

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:42

Expedição de Mandado.
07/03/2025 15:42

Expedição de Mandado.
28/02/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 19:13

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
27/02/2025 16:54

Conclusos para despacho
27/02/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015546-20.2024.8.26.0590

Banco Bradesco S/A

Wagner Carauba da Silva

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/12/2024 16:06

Exibir Processo

Processo nº 1039503-68.2024.8.26.0002

Diego Santana de Almeida

Sky Servicos de Banda Larga LTDA

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2024 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0106380-53.2025.8.26.9061

C&Amp;M Bar e Lanchonete LTDA

Mm Juiz de Direito do Juizado Especial C...

Advogado: Gabriel Henrique Ramos Rosa

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2025 10:16

Exibir Processo

Processo nº 1500362-81.2020.8.26.0080

Em Segredo de Justica

Advogado: Fabiano de Oliveira Rocha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/07/2020 16:22

Exibir Processo

Processo nº 1002438-29.2025.8.26.0576

Paulo Cesar Santana de Melo

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Advogado: Eros Santanna Betoni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2025 14:33

Exibir Processo