10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028922-34.2024.8.26.0506 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Cristiano Santana dos Santos - Apelado: Ativos S.a.

Securitizadora de Créditos Financeiros - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Anularam a sentença.

V.U - PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - PROCEDIMENTO INADEQUADO - PROSSEGUIMENTO DETERMINADO COMO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - SENTENÇA ANULADA, DETERMINADO O RETORNO DOS AUTOS À PRIMEIRA INSTÂNCIA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP) - Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP) - 3º andar
05/09/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/09/2025 21:13

Acórdão registrado
04/09/2025 17:05

Julgado virtualmente
28/08/2025 17:54

Julgamento Virtual Iniciado
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/05/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:10

Conclusos para decisão
06/05/2025 12:44

Distribuído por sorteio
05/05/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/04/2025 11:01

Processo Cadastrado
25/04/2025 08:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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