TJSP - 2028350-90.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Roberto Coutinho de Arruda
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2025 13:46
Subprocesso Cadastrado
-
16/09/2025 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2025 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 12:57
Prazo
-
10/09/2025 12:25
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 12:23
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2028350-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: Jonas de Jesus Nunes da Costa Santos - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO MONITÓRIA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO REJEITOU A IMPUGNAÇÃO À PENHORA, MANTENDO O BLOQUEIO DE R$ 74.629,12, LOCALIZADO EM CONTA INVESTIMENTO DO DEVEDOR - DETERMINAÇÃO DE DESBLOQUEIO DE VALORES EM CONTA-POUPANÇA E APLICAÇÃO FINANCEIRA, INFERIORES A 40 SALÁRIOS-MÍNIMOS - INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO ART. 833,X DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ESTENDENDO A PROTEÇÃO LEGAL PARA OS VALORES DEPOSITADOS EM FUNDO DE INVESTIMENTO, ATÉ O LIMITE LEGAL - AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Moacil Garcia (OAB: 100335/SP) - Ricardo Viana (OAB: 284488/SP) - Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR) - Walter Gonçalves Sampaio (OAB: 160047/SP) - 3º andar -
04/09/2025 17:10
Acórdão registrado
-
04/09/2025 17:03
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
04/09/2025 16:56
Julgado virtualmente
-
28/08/2025 18:22
Julgamento Virtual Iniciado
-
05/05/2025 17:52
Conclusos para decisão
-
05/05/2025 17:52
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 00:00
Publicado em
-
31/03/2025 16:34
Prazo
-
31/03/2025 15:46
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 16:45
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
26/03/2025 16:43
Despacho
-
19/03/2025 14:19
Conclusos para decisão
-
17/03/2025 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 18:27
Prazo
-
12/02/2025 16:52
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 16:02
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 00:00
Publicado em
-
11/02/2025 00:00
Publicado em
-
11/02/2025 00:00
Publicado em
-
08/02/2025 11:54
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
08/02/2025 11:54
Despacho
-
07/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
06/02/2025 18:13
Conclusos para decisão
-
06/02/2025 18:06
Distribuído por sorteio
-
06/02/2025 17:18
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
06/02/2025 17:14
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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