04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008221-19.2025.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Erika Zampieri de Souza - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO CÍVEL N° 1007727-19.2024.8.26.0077 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO APENAS DOS CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA ORIUNDOS DE MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO.

AÇÃO AUTÔNOMA DE COBRANÇA NÃO ABRANGIDA PELA SUSPENSÃO.

AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO JURÍDICO PARA ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO.

EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Welinton César Liporini (OAB: 398950/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/07/2025 17:01

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:35

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:15

Juntada de Petição de Contra-razões
15/07/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 20:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 19:59

Expedição de Certidão.
14/07/2025 19:58

Recebido o recurso
14/07/2025 17:30

Conclusos para decisão
13/07/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 13:33

Expedição de Certidão.
11/07/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 18:08

Julgada Procedente a Ação
08/07/2025 15:13

Conclusos para despacho
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 18:06

Juntada de Petição de Réplica
30/05/2025 07:10

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:10

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:10

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:10

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:10

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:50

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/05/2025 17:13

Conclusos para decisão
28/05/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:03

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:03

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:03

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:03

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:00

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:57

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:56

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:56

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:56

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 15:47

Juntada de Petição de contestação
15/05/2025 20:34

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:13

Expedição de Mandado.
15/05/2025 14:11

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
15/05/2025 12:14

Conclusos para decisão
14/04/2025 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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