TJSP - 1001311-42.2025.8.26.0128
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 12:46
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 12:46
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 11:20
Prazo Intimação - 15 Dias
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001311-42.2025.8.26.0128 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cardoso - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Edmilson Dias Venâncio - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Anularam o processo - IMPOSTO DE RENDA - ISENÇÃO - POLICIAL MILITAR DA RESERVA - MOLÉSTIA PROFISSIONAL - HIPÓTESE EM QUE A PARTE RÉ TROUXE IMPUGNAÇÃO DE FORMA ESPECÍFICA ACERCA DO LAUDO JUNTADO COM A PETIÇÃO INICIAL - ANÁLISE DA QUESTÃO À LUZ DA SÚMULA 598 DO STJ - NECESSÁRIO O EXAME PERICIAL, NOS TERMOS DO ART. 10 DA LEI 12.153/09 - PRECEDENTE DO COLÉGIO RECURSAL - SENTENÇA ANULADA PARA TAL FIM.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Thiago Vinícius Pondian Caravelo (OAB: 422630/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
03/09/2025 20:13
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 14:27
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 10:28
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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03/09/2025 10:28
Julgado Virtualmente
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02/09/2025 09:47
Julgamento Virtual Iniciado
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01/09/2025 21:05
Conclusos para despacho
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26/08/2025 07:31
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 07:31
Expedição de Certidão.
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15/08/2025 13:39
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2025 13:37
Expedição de Certidão.
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15/08/2025 13:37
Expedição de Certidão.
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15/08/2025 11:49
Expedido Termo de Intimação
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15/08/2025 11:38
Distribuído por sorteio
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14/08/2025 12:14
Processo Cadastrado
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13/08/2025 15:05
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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