TJSP - 2088814-80.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Roberto Coutinho de Arruda
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 12:57
Prazo
-
10/09/2025 12:45
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2088814-80.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Flexpetro Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda - Agravado: Rafael Prado Colella - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - EMPRESA DEVEDORA NÃO LOCALIZADA EM DIVERSAS DILIGÊNCIAS EFETUADAS NA EXECUÇÃO, CITADA POR EDITAL - ENCERRAMENTO IRREGULAR DAS ATIVIDADES DA EXECUTADA CARACTERIZADO - FATO QUE PERMITE CONCLUIR O ABUSO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A PRÁTICA DE FRAUDE CONTRA CREDORES - ART. 50 DO CÓDIGO CIVIL - PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DEFERIDO - AGRAVO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Richard Adriane Alves (OAB: 167130/SP) - Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) - 3º andar -
05/09/2025 10:06
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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04/09/2025 21:06
Acórdão registrado
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04/09/2025 17:59
Julgado virtualmente
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25/08/2025 17:00
Julgamento Virtual Iniciado
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05/05/2025 18:07
Conclusos para decisão
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05/05/2025 18:06
Expedição de Certidão.
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03/04/2025 15:59
Prazo
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03/04/2025 15:58
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 00:00
Publicado em
-
31/03/2025 10:38
Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
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31/03/2025 00:00
Publicado em
-
31/03/2025 00:00
Publicado em
-
28/03/2025 12:27
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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28/03/2025 12:25
Despacho
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27/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
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26/03/2025 16:26
Conclusos para decisão
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26/03/2025 16:12
Distribuído por competência exclusiva
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26/03/2025 13:08
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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26/03/2025 12:16
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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