10/09/2025 12:57

Prazo
10/09/2025 12:26

Expedição de Certidão.
10/09/2025 12:24

Expedição de Certidão.
10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2075986-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Pro Z Incorporadora Imobiliaria Spe Ltda - Agravado: J&n Administração de Bens Próprios Ltdaj - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PEDIDO DE ARRESTO CAUTELAR DE SALDO DECORRENTE DA EVENTUAL ARREMATAÇÃO EM LEILÃO JUDICIAL DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA EMPRESA EXECUTADA, ORA AGRAVADA, AINDA NÃO CITADA - AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PREVISTOS NOS ARTS. 300 E 301 DO CPC - ELEMENTOS APONTADOS INSUFICIENTES A COMPROVAR QUE A DEVEDORA ESTEJA DILAPIDANDO O SEU PATRIMÔNIO OU QUE OBJETIVE FRAUDAR CREDORES, NÃO BASTANDO MERAS ILAÇÕES A RESPEITO - MEDIDA PRETENDIDA QUE QUE CONFIGURA EVIDENTE AFRONTA AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO - RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Henrique Pereira Pinheiro (OAB: 374399/SP) - Jean Leles de Oliveira (OAB: 520959/SP) - Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP) - 3º andar
04/09/2025 17:06

Acórdão registrado
04/09/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/09/2025 16:55

Julgado virtualmente
25/08/2025 17:05

Julgamento Virtual Iniciado
05/05/2025 19:03

Conclusos para decisão
05/05/2025 18:25

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 15:44

Prazo
27/03/2025 15:23

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/03/2025 11:23

Despacho
20/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/03/2025 12:06

Conclusos para decisão
17/03/2025 11:48

Distribuído por sorteio
14/03/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
14/03/2025 16:29

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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