28/08/2025 17:25

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:25

Baixa Definitiva
28/08/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:52

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:36

Julgado Virtualmente
11/06/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:43

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:41

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:44

Protocolo Autuado em Apartado
16/05/2025 12:43

Subprocesso Cadastrado
05/05/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 12:49

Prazo
29/04/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/04/2025 13:56

Julgado Virtualmente
24/04/2025 18:55

Julgamento Virtual Iniciado
24/04/2025 17:22

Conclusos para despacho
08/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:42

Distribuído por sorteio
03/04/2025 12:53

Processo Cadastrado
02/04/2025 13:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Edivaldo Benedito Biscassi

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Alan Bigotto dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2025 15:41

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Edivaldo Benedito Biscassi

Advogado: Alan Bigotto dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 10:39

Justica Publica

Karen Kowalesky Rodrigues

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/06/2023 17:53

Justica Publica

Aparecido Donizetti Ferreira

Advogado: Ingrid Rodrigues dos Santos Motta

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2023 08:41

Laercio Soares Junior

Decolarcom LTDA

Advogado: David Kassow

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2024 18:02