04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1154395-84.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apelado: Lucas Heleno Gonçalves Chaves - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO REDE SOCIAL INSTAGRAM UTILIZAÇÃO PARA FINS PROFISSIONAIS RESTABELECIMENTO DA CONTA MANTIDA PELO AUTOR CONTA DESATIVADA POR SUPOSTA VIOLAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO APLICATIVO NÃO DEMONSTRADA A VIOLAÇÃO PRATICADA PELO AUTOR ÔNUS DO RÉU REMOÇÃO INJUSTIFICADA FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DANO MORAL CARACTERIZADO SUBMISSÃO DO AUTOR A SITUAÇÃO QUE EXTRAPOLA O MERO ABORRECIMENTO DEVER DE INDENIZAR MONTANTE FIXADO COM RAZOABILIDADE REQUERIDO QUE DEU CAUSA À PROPOSITURA DA AÇÃO, DEVENDO ARCAR COM OS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA SENTENÇA MANTIDA.APELAÇÃO NÃO PROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Higor Gregório de Souza Carvalho Mendes (OAB: 206961/MG) - 5º andar
16/07/2025 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/07/2025 09:55

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:52

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 12:04

Conclusos para decisão
27/06/2025 10:47

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 07:11

Conclusos para decisão
14/05/2025 17:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/05/2025 23:36

Suspensão do Prazo
16/04/2025 13:26

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 13:01

Julgada Procedente em Parte a Ação
15/04/2025 11:45

Conclusos para decisão
14/04/2025 23:29

Conclusos para despacho
14/04/2025 23:29

Expedição de Certidão.
13/01/2025 23:09

Suspensão do Prazo
22/12/2024 15:23

Suspensão do Prazo
17/12/2024 11:48

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 16:00

Conclusos para decisão
13/12/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 08:08

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 13:41

Conclusos para decisão
26/11/2024 21:10

Juntada de Petição de Réplica
07/11/2024 11:35

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 13:44

Conclusos para decisão
05/11/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 12:49

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 12:20

Conclusos para decisão
29/10/2024 21:46

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 06:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2024 08:44

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 04:21

Juntada de Certidão
26/09/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 15:55

Expedição de Carta.
25/09/2024 15:54

Determinada a citação
25/09/2024 14:24

Conclusos para decisão
25/09/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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