04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004237-90.2023.8.26.0281 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: Rosiclér Cristina dos Santos Rocha - Apelado: Celso Ferreira da Silva Filho - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - BEM MÓVEL AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS VEÍCULO USADO CONTRATO CELEBRADO ENTRE PARTICULARES VÍCIO OCULTO VEÍCULO FABRICADO EM 2015 E ADQUIRIDO EM 2023 SEM ELEMENTOS DE PROVA QUE PERMITAM CONCLUIR PELA EXISTÊNCIA DE VÍCIO OCULTO PREEXISTENTE À AQUISIÇÃO DO BEM PARA RESPONSABILIZAR O VENDEDOR FALTA DE PROVA DA ORIGEM DO VÍCIO E DO NEXO DE CAUSALIDADE SEM PRESSUPOSTO PARA A RESPONSABILIZAÇÃO AUSENTE O DEVER DE INDENIZAR ÔNUS DO AUTOR QUANTO AOS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO ART. 373, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO NÃO DEMONSTRAÇÃO DE ILÍCITO PASSÍVEL DE REPARAÇÃO A ESSE TÍTULO SENTENÇA MANTIDA.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA MAJORADOS, EM APLICAÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 85, §11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, OBSERVADA A GRATUIDADE CONCEDIDA.RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre de Souza Nascimento (OAB: 436733/SP) - Aglaide Domingues de Camargo Junior (OAB: 327469/SP) - 5º andar
03/10/2024 10:25

Conclusos para despacho
23/09/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 16:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/09/2024 16:42

Conciliação infrutífera
28/08/2024 15:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
22/08/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 03:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 06:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 21:04

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 20:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/08/2024 20:03

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 20:01

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 17/09/2024 04:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
01/08/2024 23:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2024 10:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
01/08/2024 01:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:55

Conclusos para decisão
26/07/2024 22:23

Conclusos para despacho
26/07/2024 22:22

Expedição de Certidão.
27/06/2024 11:35

Conclusos para decisão
26/06/2024 18:52

Conclusos para despacho
26/06/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 08:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2024 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 14:20

Conclusos para despacho
24/05/2024 14:19

Conclusos para decisão
21/05/2024 14:18

Conclusos para despacho
20/05/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 20:51

Juntada de Petição de Réplica
17/04/2024 07:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/04/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 19:32

Juntada de Petição de contestação
27/03/2024 13:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2024 17:44

Juntada de Certidão
04/03/2024 10:04

Expedição de Carta.
01/03/2024 09:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 14:28

Conclusos para decisão
16/02/2024 12:42

Conclusos para despacho
16/02/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
08/12/2023 07:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2023 06:31

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 14:07

Conclusos para decisão
05/12/2023 14:08

Juntada de Outros documentos
02/12/2023 15:22

Conclusos para despacho
01/12/2023 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 08:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 14:27

Conclusos para decisão
16/10/2023 14:08

Conclusos para despacho
04/10/2023 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 07:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 07:13

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 11:26

Conclusos para decisão
06/09/2023 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 09:39

Conclusos para despacho
04/09/2023 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 04:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2023 08:48

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 17:35

Conclusos para decisão
09/08/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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