10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018355-80.2020.8.26.0506 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Marcela Ribeiro de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Capella Kids Sistema de Ensino Eireli-me - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE COBRANÇA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA DÍVIDA - IMPOSSIBILIDADE - AUTORA PROMOVEU REGULARMENTE AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS - ENDEREÇO NÃO ENCONTRADO - COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DA RÉ SUPRIU A NULIDADE DA CITAÇÃO - INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO RETROAGE À DATA DA PROPOSITURA DA AÇÃO - CONTESTAÇÃO INTEMPESTIVA - REVELIA DECRETADA - AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André Renato Jeronimo (OAB: 185159/SP) - Jacqueline Malta Salim (OAB: 336756/SP) - 3º andar
05/09/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/09/2025 21:13

Acórdão registrado
04/09/2025 17:04

Julgado virtualmente
28/08/2025 17:32

Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
15/04/2025 12:25

Conclusos para decisão
15/04/2025 10:19

Distribuído por competência exclusiva
14/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/04/2025 13:55

Processo Cadastrado
09/04/2025 11:50

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
08/04/2025 11:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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