29/08/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002195-72.2025.8.26.0198 (processo principal 1005539-78.2024.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Girlene de Oliveira Pinheiro -

Vistos.

Intime-se a parte executada, através do Portal Eletrônico, para oposição de embargos, ficando advertida do prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação da requisição e/ou precatório e à conta do respectivo crédito.

Int. - ADV: FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), ANDRÉ JÚNIOR SOARES DOS SANTOS (OAB 478526/SP)
28/08/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:04

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:03

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
28/08/2025 11:31

Conclusos para decisão
26/08/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 08:08

Expedição de Certidão.
11/08/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 15:54

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 11:26

Conclusos para despacho
07/08/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2025 07:48

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 15:14

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:13

Concedida a Dilação de Prazo
24/07/2025 11:56

Conclusos para despacho
17/07/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 11:32

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 11:54

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 14:37

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:37

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 11:01

Conclusos para decisão
09/06/2025 10:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004237-90.2023.8.26.0281

Rosicler Cristina dos Santos

Celso Ferreira da Silva Filho

Advogado: Aglaide Domingues de Camargo Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/08/2023 17:33

Exibir Processo

Processo nº 1018355-80.2020.8.26.0506

Capella Kids Sistema de Ensino Eireli

Marcela Ribeiro de Souza

Advogado: Jacqueline Malta Salim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/06/2020 23:14

Exibir Processo

Processo nº 1018355-80.2020.8.26.0506

Marcela Ribeiro de Souza

Capella Kids Sistema de Ensino Eireli

Advogado: Jacqueline Malta Salim

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2025 10:19

Exibir Processo

Processo nº 1004360-16.2025.8.26.0541

Leticia Martinez Ayala

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Thiago Roda Menegasso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2025 19:35

Exibir Processo

Processo nº 1000574-77.2025.8.26.0471

Alessandro Fernandes de Camargo

Jonatan Raul de Arruda

Advogado: Joao Lucas Assolari do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/03/2025 18:46

Exibir Processo