15/09/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/09/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:25

Prazo
04/09/2025 16:25

Prazo
04/09/2025 16:25

Prazo
04/09/2025 16:25

Prazo
04/09/2025 15:57

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1049070-26.2019.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Thiago Innocenti Messias (Justiça Gratuita) - Apelada: Rosalina Maria Pinheiro de Almeida e outros - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - RECURSO DE APELAÇÃO.

AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS E DEMAIS DESPESAS.

PRETENSÃO FUNDADA EM CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA.

PRESCRIÇÃO.

PRAZO DECENAL.

ARTIGO 205 DO CÓDIGO CIVIL.

INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO.

AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO.

TERCEIROS.

INAPLICABILIDADE.

ATO INTERRUPTIVO REQUERIDO PRATICADO PELO TITULAR DO DIREITO.

INEXISTÊNCIA.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nelsi Cassia Gomes Silva (OAB: 320461/SP) - Luciana Machado Berti (OAB: 270516/SP) - Raissa de Oliveira Andreossi (OAB: 393429/SP) - 5º andar
02/09/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 11:01

Acórdão registrado
02/09/2025 10:31

Julgado virtualmente
25/08/2025 15:59

Julgamento Virtual Iniciado
02/07/2025 15:28

Conclusos para decisão
01/07/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:05

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/06/2025 19:15

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
30/06/2025 19:12

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
30/06/2025 18:58

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/03/2025 11:45

Conclusos para decisão
06/03/2025 10:37

Distribuído por sorteio
05/03/2025 18:23

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
05/03/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 14:31

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/02/2025 14:17

Processo Cadastrado
25/02/2025 10:17

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
24/02/2025 18:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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