12/09/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 16:58

Subprocesso Cadastrado
04/09/2025 16:25

Prazo
04/09/2025 16:25

Prazo
04/09/2025 16:25

Prazo
04/09/2025 16:25

Prazo
04/09/2025 16:05

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009633-30.2024.8.26.0405 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: So1 Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda, e outro - Apelada: Karine Mucci Bordini - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS COM PEDIDO LIMINAR - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - RESCISÃO CONTRATUAL POR CULPA EXCLUSIVA DAS VENDEDORAS - EMPREENDIMENTO NÃO INICIADO - INADIMPLEMENTO CONFIGURADO - RESTITUIÇÃO PARCIAL DOS VALORES PAGOS -RETENÇÃO DA COMISSÃO DE CORRETAGEM PREVISTA CONTRATUALMENTE - VALIDADE DA CLÁUSULA - RESP 1.599.511/SP - AUSÊNCIA DE DANO MORAL INDENIZÁVEL - RECONVENÇÃO - PROCEDÊNCIA - COBRANÇA DE SALDO REMANESCENTE DA COMISSÃO DE CORRETAGEM - SERVIÇO AUTÔNOMO E REGULARMENTE PRESTADO - APLICAÇÃO DOS ARTS. 725, 406 E 407 DO CÓDIGO CIVIL - INVERSÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Guaritá Borges Bento (OAB: 207199/SP) - Cláudia Luiza Figueiredo Navarro (OAB: 209477/SP) - 5º andar
02/09/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 11:03

Acórdão registrado
02/09/2025 10:42

Julgado virtualmente
27/08/2025 14:22

Julgamento Virtual Iniciado
04/07/2025 16:58

Conclusos para decisão
03/07/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:39

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/07/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/05/2025 13:36

Conclusos para decisão
06/05/2025 11:47

Distribuído por sorteio
05/05/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
30/04/2025 00:00

Publicado em
26/04/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/04/2025 16:22

Processo Cadastrado
25/04/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
25/04/2025 12:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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