TJSP - 1013843-12.2023.8.26.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Roberto Coutinho de Arruda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/09/2025 10:50
Subprocesso Cadastrado
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10/09/2025 13:24
Prazo
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10/09/2025 12:38
Expedição de Certidão.
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10/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013843-12.2023.8.26.0001 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Quitéria dos Santos Di Girolamo (Justiça Gratuita) - Apelado: Adele Di Giandomenico Girolamo - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AÇÃO ANULATÓRIA DE ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE, FIRMADO NO BOJO DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE TENDO POR OBJETO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA RÉ, SOGRA DA AUTORA - FALECIMENTO DO CÔNJUGE DA AUTORA, FILHO DA RÉ - CERTIDÃO DE ÓBITO INDICANDO, TAMBÉM, O FALECIMENTO DA RÉ - ESCLARECIMENTOS OBTIDOS JUNTO À OFICIAL TABELIÃ - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE POSSAM INDICAR, DE FORMA CABAL, A FALSIFICAÇÃO DO DOCUMENTO PÚBLICO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA - RÉ, DE OUTRO LADO, COMPROVA QUE SE ENCONTRA VIVA - EXTINÇÃO DO MANDATO E ABERTURA DO DIREITO SUCESSÓRIO DO FILHO MENOR DA AUTORA - INOCORRÊNCIA - ACORDO HOMOLOGADO EM AUDIÊNCIA JUDICIAL - AUTORA ACOMPANHADA DE SUA ADVOGADA - AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO - AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Walter Carlos Prestes (OAB: 388247/SP) - Jose de Arruda Egidio (OAB: 118739/SP) - Caio Piffer Pereira da Silva (OAB: 166203/SP) - Carolina Amorim Iembo Piffer (OAB: 207395/SP) - 3º andar -
05/09/2025 10:06
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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04/09/2025 21:13
Acórdão registrado
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04/09/2025 17:05
Julgado virtualmente
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28/08/2025 17:59
Julgamento Virtual Iniciado
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19/11/2024 15:13
Conclusos para decisão
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19/11/2024 15:12
Expedição de Certidão.
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01/11/2024 00:00
Publicado em
-
31/10/2024 18:08
Prazo
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31/10/2024 17:34
Expedição de Certidão.
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29/10/2024 18:59
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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29/10/2024 18:57
Despacho
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25/10/2024 00:00
Publicado em
-
24/10/2024 00:00
Conclusos para decisão
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22/10/2024 11:52
Conclusos para decisão
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22/10/2024 09:00
Distribuído por competência exclusiva
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16/10/2024 00:00
Publicado em
-
11/10/2024 16:37
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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11/10/2024 16:24
Processo Cadastrado
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11/10/2024 14:08
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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10/10/2024 13:52
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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