11/09/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:09

Subprocesso Cadastrado
04/09/2025 16:25

Prazo
04/09/2025 16:25

Prazo
04/09/2025 16:25

Prazo
04/09/2025 16:25

Prazo
04/09/2025 16:09

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1177897-86.2023.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Holcim (Brasil) S.a. - Apelado: Rc Forever Comércio de Veículos Ltda. - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - RECURSO DE APELAÇÃO.

AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C CANCELAMENTO DE NEGATIVAÇÃO E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.

RELAÇÃO DE CONSUMO.

INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA.

ART. 6º, VIII, DO CDC.

DEPÓSITO INTEGRAL DO VALOR DISCUTIDO.

TENTATIVAS DE SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL.

AUSÊNCIA DE PROVA DE RECUSA FORMAL E JUSTIFICADA AO RECEBIMENTO DO PAGAMENTO.

RESPONSABILIDADE PELA SUCUMBÊNCIA.

PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) - Adriano Jose Silveira (OAB: 199292/SP) - 5º andar
02/09/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 11:01

Acórdão registrado
02/09/2025 10:45

Julgado virtualmente
25/08/2025 16:00

Julgamento Virtual Iniciado
02/07/2025 15:28

Conclusos para decisão
01/07/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:07

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/06/2025 19:15

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
30/06/2025 19:12

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
30/06/2025 18:58

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/03/2025 17:43

Conclusos para decisão
06/03/2025 15:51

Distribuído por sorteio
06/03/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 15:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/02/2025 13:47

Processo Cadastrado
26/02/2025 12:01

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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