03/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1501016-58.2025.8.26.0544 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Várzea Paulista - Apelante: João Victor da Costa de Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Gustavo Machado Orphao para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP).

PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Gustavo Machado Orphao (OAB: 488134/SP) - Ipiranga - Sala 12
27/08/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 13:39

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:37

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
21/08/2025 09:33

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 20:05

Recebido o recurso
18/08/2025 09:29

Conclusos para despacho
18/08/2025 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 09:24

Juntada de Mandado
15/08/2025 22:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/08/2025 14:40

Expedição de Mandado.
12/08/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:05

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:59

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 18:33

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
11/08/2025 17:31

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2025 14:27

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/08/2025 02:27:52, 2ª Vara.
11/08/2025 14:27

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/08/2025 02:27:20, 2ª Vara.
11/08/2025 14:26

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/08/2025 02:26:42, 2ª Vara.
11/08/2025 14:26

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/08/2025 02:26:18, 2ª Vara.
11/08/2025 14:20

Conclusos para julgamento
11/08/2025 14:15

Conclusos para despacho
11/08/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 16:34

Juntada de Mandado
25/06/2025 09:52

Expedição de Mandado.
24/06/2025 10:23

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 14:42

Expedição de Ofício.
23/06/2025 08:36

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 16:38

Conclusos para despacho
19/06/2025 16:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/08/2025 01:40:00, 2ª Vara.
05/05/2025 10:45

Conclusos para despacho
01/05/2025 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 11:17

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:16

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 22:08

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 02:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 15:47

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:04

Conclusos para despacho
15/04/2025 07:29

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 10:55

Ato ordinatório
14/04/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 12:23

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 12:19

Juntada de Mandado
09/04/2025 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2025 10:01

Expedição de Mandado.
02/04/2025 22:35

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 10:14

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 15:44

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 09:31

Juntada de Alvará
31/03/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 17:22

Revogada a Prisão
27/03/2025 09:29

Conclusos para despacho
27/03/2025 05:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 21:22

Expedição de Ofício.
26/03/2025 19:44

Expedição de Ofício.
26/03/2025 16:42

Expedição de Mandado.
26/03/2025 09:40

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 21:07

Recebida a denúncia
25/03/2025 17:20

Conclusos para despacho
25/03/2025 17:20

Evoluída a classe de 280 para 300
24/03/2025 14:05

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 12:32

Conclusos para despacho
21/03/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 19:48

Juntada de Petição de Denúncia
20/03/2025 08:36

Expedição de Certidão.
20/03/2025 08:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 23:55

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 21:17

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 16:11

Conclusos para despacho
19/03/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 15:00

Juntada de Certidão
18/03/2025 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2025 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2025 14:58

Recebidos os autos do Outro Foro
18/03/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/03/2025 13:15

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/03/2025 12:09

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:08

Juntada de Mandado
16/03/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
16/03/2025 13:20

Expedição de Mandado.
16/03/2025 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
16/03/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
16/03/2025 08:15

Juntada de Outros documentos
16/03/2025 08:15

Juntada de Outros documentos
16/03/2025 08:12

Mudança de Magistrado
16/03/2025 07:22

Conclusos para decisão
16/03/2025 05:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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