10/09/2025 13:24

Prazo
10/09/2025 12:42

Expedição de Certidão.
10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007406-91.2003.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Carlos de Marqui - Apelante: Saruet Buissa de Marqui - Apelante: Maria Alice Aparecida de Siqueira - Apelado: Edmar Honorato Souza e outro - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - EXECUÇÃO - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NÃO CONFIGURADA, POR INEXISTÊNCIA DE CONDUTA DESIDIOSA DO EXEQUENTE - PRESCRIÇÃO AFASTADA - PROSSEGUIMENTO DO FEITO DETERMINADO - SENTENÇA ANULADA - RECURSO PROVIDO PARA ESSE FIM.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Izabella Netto Galvão de Carvalho (OAB: 475578/SP) - Matheus Vanzella Capovila (OAB: 427935/SP) - Aline Cristine Queiroz (OAB: 223264/SP) - Alexandro Marmo Cardoso (OAB: 213114/SP) - Ellen Cristhine de Castro (OAB: 198729/SP) - 3º andar
05/09/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/09/2025 21:13

Acórdão registrado
04/09/2025 17:59

Julgado virtualmente
28/08/2025 18:21

Julgamento Virtual Iniciado
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/05/2025 10:08

Conclusos para decisão
06/05/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
05/05/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/04/2025 16:44

Processo Cadastrado
25/04/2025 09:38

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
24/04/2025 09:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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