04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009257-10.2025.8.26.0405 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Ifood.com Agência de Restaurantes On Line S/A - Apelado: Vitor Ricardo Souza de Morais (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luiz Eurico - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES O PEDIDO DE REATIVAÇÃO DA CONTA FOI JULGADO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO E, JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS APLICATIVO IFOOD BLOQUEIO DE CADASTRO POR SUPOSTA VIOLAÇÃO DOS TERMOS DE USO DA PLATAFORMA DECORRENTE DE DESVIO DE ROTA, COM INDEVIDO ALONGAMENTO DO PRAZO DE ENTREGA ALEGAÇÃO NÃO COMPROVADA DANO MORAL DEVIDO LUCROS CESSANTES EVIDENCIADOS POSSIBILIDADE REFORMA DA SENTENÇA RECORRIDA, APENAS PARA REDUZIR O DANO MORAL PARA R$ 5.000,00 - RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo José Mizrahi (OAB: 178823/RJ) - Samara Magalhães Khoury (OAB: 202399/RJ) - Leandro Augusto dos Santos (OAB: 463021/SP) - 5º andar
29/07/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 10:28

Conclusos para decisão
29/07/2025 10:11

Conclusos para despacho
29/07/2025 10:07

Juntada de Petição de Contra-razões
23/07/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 15:35

Conclusos para decisão
22/07/2025 15:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/07/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 10:53

Julgada Procedente em Parte a Ação
30/06/2025 14:23

Conclusos para julgamento
30/06/2025 14:06

Juntada de Petição de Réplica
24/06/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 14:31

Conclusos para decisão
23/06/2025 14:16

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 18:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 06:02

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:08

Expedição de Carta.
13/05/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 12:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/05/2025 09:32

Conclusos para decisão
12/05/2025 09:26

Conclusos para despacho
07/05/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 11:36

Conclusos para decisão
02/04/2025 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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