08/09/2025 12:50

Classe retificada de 7 para 74
08/09/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
05/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1023396-72.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Lucas Paié Leal - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido para o fim de determinar a expedição de alvará judicial, com o prazo de 1 (um) ano, que autorize o requerente a alienar e/ou transferir o automóvel marca Toyota, modelo Yaris HA xl13live, ano de fabricação e de modelo 2020/2021, cor prata, placa DDL6I14, Código Renavam nº *12.***.*17-87.

Os recursos advindos da venda deverão ser destinados à aquisição de outro automóvel, mediante comprovação do valor da venda do referido veículo e da compra do novo automóvel e oportuna prestação de contas, nos termos do parecer ministerial de p. 30.

Declaro extinto o procedimento em primeiro grau de jurisdição, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, caput, inciso I, do Código de Processo Civil.

Custas processuais pela requerente, observada a regra do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, pois, neste ato, concedo-lhe a gratuidade da justiça, em face do requerimento de p. 7.

Certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado, em face da ausência de interesse recursal.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Apensem-se estes autos aos de n° 1017605-93.2023.8.26.0564.

Publique-se e intimem-se. - ADV: FERNANDA OLIVEIRA DOS SANTOS CAPEL (OAB 277458/SP)
04/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:13

Julgada Procedente a Ação
28/08/2025 15:15

Conclusos para despacho
27/08/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 10:18

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:17

DEPRE - Decisão Proferida
26/08/2025 09:15

Conclusos para despacho
21/08/2025 22:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2072700-18.2015.8.26.0000

Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo

Maria Aparecida Alcantara Paulette

Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/04/2015 12:24

Exibir Processo

Processo nº 1014710-28.2025.8.26.0100

Rodrigo Lima Vasconcelos

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Elielson Pinheiro dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/02/2025 10:15

Exibir Processo

Processo nº 1005266-78.2025.8.26.0032

Alexandre Hashimoto Costa

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Advogado: Isadora Nunes Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2025 19:01

Exibir Processo

Processo nº 0007838-05.2018.8.26.0053

Jose Alves dos Santos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Vanessa Campos Amaro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/11/2012 17:37

Exibir Processo

Processo nº 1106610-92.2025.8.26.0100

Camila Marins Peixoto

Maxxilab Exames Laboratoriais LTDA.

Advogado: Rafael Albertoni Faganello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 12:10

Exibir Processo