04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003633-32.2024.8.26.0108 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajamar - Apelante: Maria Senhorinha Rafael de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Apelado: Renan Zanquieta Taveira e outro - Magistrado(a) Luiz Eurico - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA BEM IMÓVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE LEILÃO EXTRAJUDICIAL CUMULADA COM TUTELA DE URGÊNCIA - EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO EM DECORRÊNCIA DE COISA JULGADA MATERIAL - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA CONCEDIDA À AUTORA IMPUGNAÇÃO - AUSÊNCIA DE PROVAS A SUSTENTAR A REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO PARTE DOS PEDIDOS ACOBERTADOS PELA COISA JULGADA MATERIAL EXTINÇÃO PARCIAL DO PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL MANUTENÇÃO DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DO LEILÃO DESIGNADO E DOS ARGUMENTOS ATINENTES AO ATO SENTENÇA ANULADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Simi Braz (OAB: 364429/SP) - Fabio da Silva Pereira (OAB: 500505/SP) - Rosangela da Rosa Corrêa (OAB: 205961/SP) - Márcia Emerita Matos Taveira (OAB: 224984/SP) - 5º andar
11/08/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 15:19

Expedição de Certidão.
26/06/2025 18:09

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2025 03:25

Juntada de Petição de Contra-razões
10/06/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:16

Juntada de Petição de Contra-razões
30/05/2025 14:56

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 14:56

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 10:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 00:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/05/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 19:27

Embargos de Declaração Acolhidos
15/04/2025 07:25

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 16:42

Conclusos para despacho
14/04/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
09/04/2025 20:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2025 02:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 00:36

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 17:29

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Perempção, Litispendência ou Coisa Julgada
27/03/2025 13:05

Conclusos para julgamento
06/03/2025 21:38

Juntada de Petição de Réplica
27/02/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:19

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 13:25

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
06/02/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 10:21

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
05/02/2025 17:55

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 03:22

Juntada de Petição de Réplica
29/01/2025 23:59

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 17:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/12/2024 02:54

Suspensão do Prazo
20/12/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2024 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2024 06:42

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 11:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/12/2024 22:17

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 04:47

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 08:15

Juntada de Certidão
02/12/2024 08:15

Juntada de Certidão
02/12/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 17:54

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:58

Expedição de Carta.
29/11/2024 16:57

Expedição de Carta.
29/11/2024 16:40

Expedição de Mandado.
27/11/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 16:12

Conclusos para despacho
12/11/2024 04:33

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 15:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2024 14:22

Conclusos para decisão
24/10/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 13:52

Conclusos para despacho
12/10/2024 02:19

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 12:03

Conclusos para despacho
08/10/2024 21:14

Expedição de Certidão.
08/10/2024 21:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/10/2024 21:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/10/2024 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/10/2024 16:14

Expedição de Certidão.
27/09/2024 04:07

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 14:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/09/2024 13:00

Conclusos para decisão
25/09/2024 11:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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