TJSP - 1000695-17.2020.8.26.0363
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carmen Lucia da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 16:25
Prazo
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04/09/2025 16:25
Prazo
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04/09/2025 16:25
Prazo
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04/09/2025 16:25
Prazo
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04/09/2025 16:02
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000695-17.2020.8.26.0363 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Apelante: Delatorre Barbosa e Costa Advogados Associados S/C - Apelado: Dhl - Distribuidora de Peças e Serviços Ltda - Apelado: Inocencio Cereais Ltda. - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO.
AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE NEGÓCIO JURÍDICO E DISTRATO COMERCIAL COM DEVOLUÇÃO DE BEM OU DA QUANTIA PAGA.
SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL.
CESSÃO DE CRÉDITO INEFICAZ POR AUSÊNCIA DE FORMALIDADES LEGAIS.
TENTATIVA DE DESCONSTITUIR PENHORA ANTERIORMENTE DEFERIDA.
INDEFERIMENTO MANTIDO.
JULGAMENTO DENTRO DOS LIMITES DA LIDE.
INEXISTÊNCIA DE DECISÃO ULTRA PETITA.
CONFIGURAÇÃO DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.
INSTRUMENTO UTILIZADO COM INTUITO DE FRAUDAR EXECUÇÃO.
APLICAÇÃO DE MULTA.
HONORÁRIOS MAJORADOS NOS TERMOS DO ART. 85, §11, DO CPC.
RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marco Antonio Delatorre Barbosa (OAB: 94916/SP) - Vanessa Cristina da Costa (OAB: 148484/SP) - José Eli Salamacha (OAB: 10244/PR) - Claudio Roberto Magalhaes Batista (OAB: 18885/PR) - Alessandro Carriel Vieira (OAB: 314944/SP) - 5º andar -
02/09/2025 12:32
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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02/09/2025 11:03
Acórdão registrado
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02/09/2025 10:47
Julgado virtualmente
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25/08/2025 15:25
Julgamento Virtual Iniciado
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02/07/2025 15:28
Conclusos para decisão
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02/07/2025 10:34
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2025 10:34
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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30/06/2025 20:21
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
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06/05/2025 00:00
Publicado em
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05/05/2025 00:00
Publicado em
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05/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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29/04/2025 16:12
Conclusos para decisão
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29/04/2025 15:40
Distribuído por sorteio
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28/04/2025 17:21
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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28/04/2025 16:14
Processo Cadastrado
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25/04/2025 09:33
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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24/04/2025 10:35
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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