11/09/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 13:19

Prazo
10/09/2025 12:38

Expedição de Certidão.
10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012305-86.2024.8.26.0477 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Edson Paulo Ventura Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DÉBITO GEROU INSCRIÇÃO DO NOME EM CADASTRO DE DEVEDORES MANTIDO POR ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO - RELAÇÃO CONTRATUAL DEMONSTRADA - INSCRIÇÃO REALIZADA NO EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO - PROVA INEQUÍVOCA DA CONTRATAÇÃO E DO DÉBITO - COMPROVAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO PRÉVIA - AUTOR NÃO NEGOU A CONTRATAÇÃO E NÃO COMPROVOU A QUITAÇÃO DA DÍVIDA - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gmendonça Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 21637/SP) - Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP) - Roberto Dorea Pessoa (OAB: 12407/BA) - 3º andar
05/09/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/09/2025 21:13

Acórdão registrado
04/09/2025 17:06

Julgado virtualmente
28/08/2025 17:27

Julgamento Virtual Iniciado
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 14:59

Conclusos para decisão
06/05/2025 14:18

Distribuído por sorteio
30/04/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/04/2025 13:20

Processo Cadastrado
30/04/2025 10:55

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
30/04/2025 10:36

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1034369-66.2025.8.26.0506

Leandro Meireles

Companhia Paulista de Forca e Luz

Advogado: Tatiana Coelho Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2025 17:20

Exibir Processo

Processo nº 1079804-64.2025.8.26.0053

Silmara de Marchi Ramos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Angelo Andrade Depizol

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2025 12:12

Exibir Processo

Processo nº 1046500-33.2025.8.26.0002

Querli Pereira dos Santos

Marcelo Pereira dos Santos

Advogado: Ana Paula de SA Ancheschi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/06/2025 14:05

Exibir Processo

Processo nº 2025074-95.2018.8.26.0000

Kirton Bank S/A - Banco Multiplo (Atual ...

Jose Maria Leite

Advogado: Rubens Antonio Alves

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/02/2018 12:43

Exibir Processo

Processo nº 1012305-86.2024.8.26.0477

Edson Paulo Ventura Costa

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Guilherme Mendonca Mendes de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/07/2024 08:00

Exibir Processo