11/09/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 11:58

Subprocesso Cadastrado
04/09/2025 16:57

Prazo
04/09/2025 16:09

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2143450-93.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: Condomínio Edifício Cruzeiro do Sul - Agravado: Virgílio Gomes Junior - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPESAS CONDOMINIAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO QUE ACOLHEU O PLEITO DA MUNICIPALIDADE E RECONHECEU A PREFERÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NOS TERMOS DO ART. 130 DO CTN, QUE PASSARÁ A SER DE RESPONSABILIDADE DO ADJUDICANTE OU DEVERÁ SER QUITADO COMO CONDIÇÃO À ADJUDICAÇÃO - PREFERÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SOBRE QUALQUER OUTRO, RESSALVADOS OS CRÉDITOS ORIUNDOS DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA - DECISÃO MANTIDA AGRAVO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joan Montecalvo Eichemberger E Silva (OAB: 195544/SP) - Alline do Nascimento Seixas (OAB: 430003/SP) - Átila Silvestre (OAB: 447623/SP) - Isabella Cardoso Adegas (OAB: 175542/SP) (Procurador) - Ana Cristina Borges de Freitas Nunes (OAB: 367587/SP) - Mariana Borges de Freitas Nunes (OAB: 495593/SP) - 5º andar
02/09/2025 15:12

Acórdão registrado
02/09/2025 14:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 14:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 14:21

Julgado virtualmente
28/08/2025 11:46

Julgamento Virtual Iniciado
07/08/2025 15:18

Conclusos para decisão
04/08/2025 19:04

Prazo
07/07/2025 07:01

AR Negativo Juntado
27/05/2025 00:17

Expedição de Aviso de Recebimento
19/05/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:00

Prazo
19/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 05:09

Prazo
16/05/2025 04:57

Expedição de Certidão.
15/05/2025 08:18

Ato ordinatório
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/05/2025 14:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/05/2025 14:39

Despacho
14/05/2025 11:31

Conclusos para decisão
14/05/2025 11:25

Distribuído por sorteio
14/05/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
14/05/2025 11:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007010-62.2024.8.26.0576

Antonio Frausto

Banco Safra S/A

Advogado: Roberta Oliveira Pedrosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/02/2024 11:11

Exibir Processo

Processo nº 1009633-75.2024.8.26.0196

Helio Antonio de Lima

Reinaldo Cintra Coelho

Advogado: Antonio Sergio de Andrade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/04/2024 17:04

Exibir Processo

Processo nº 2052605-64.2015.8.26.0000

Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo

Yeda Barsotti Leonardo

Advogado: Graziela Santos da Cunha

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/03/2015 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0003179-83.2024.8.26.0362

Justica Publica

Vanderlei Batista

Advogado: Roberto Luis de Oliveira Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2017 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0027641-95.2023.8.26.0053

Janete Valiengo de Campos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/2013 17:05

Exibir Processo