09/09/2025 02:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
08/09/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/09/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
05/09/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 11:41

Despacho
05/09/2025 11:35

Conclusos para despacho
04/09/2025 18:54

Juntada de Petição - BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (SP138436 - CELSO DE FARIA MONTEIRO)
04/09/2025 18:51

Juntada de Petição
04/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/09/2025 17:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico
02/09/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
01/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4019305-19.2025.8.26.0100/SP AUTOR: ANDREA SILVA SANTOS VIEIRAADVOGADO(A): PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB SP304980) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça requerida. À luz das informações constantes do evento1.anexo4, onde se verifica que conta que a parte autora ostenta em rede social gerida pela ré fora invadida por terceiros, para mitigação de danos e proteção de demais usuários e seguidores do perfil, defiro liminar para determinar que em cinco dias seja reativado o serviço como requerido, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 limitada a R$ 10.000,00.

Comunique-se, servindo cópia desta decisão como ofício que será encaminhado pelo interessado, comprovando o protocolo em 10 dias.

Deixo de designar a audiência de conciliação a que alude o artigo 334 do Código de Processual Civil por não vislumbrar na espécie a possibilidade de composição consensual.

Cite-se o réu para, nos termos do artigo 335 do Código de Processo Civil, oferecer contestação no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, art. 335, III).

Ressalto que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 466/2024, nas citações eletrônicas, o prazo para confirmação do recebimento da comunicação é de 03 (três) dias úteis, restando prejudicada em caso de não recebimento, nos termos do §1º-A do artigo 246 do Código de Processo Civil.

Conste da citação que a tutela antecipada concedida tornar-se-á estável se da decisão concessiva não for interposto o respectivo recurso e que o processo será extinto (CPC, art. 304).

I. São Paulo 29/08/2025
29/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2025 14:00

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 5
29/08/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREA SILVA SANTOS VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
29/08/2025 14:00

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 5
29/08/2025 14:00

Concedida a tutela provisória
29/08/2025 11:47

Conclusos para decisão
29/08/2025 11:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/08/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREA SILVA SANTOS VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
29/08/2025 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1074262-29.2022.8.26.0002

Maria Jose da Silva

Eletropaulo Metropolitana S/A

Advogado: Jose Amancio da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/10/2022 14:17

Exibir Processo

Processo nº 1043957-91.2024.8.26.0002

Gerizim Fundo de Investimento em Direito...

Jonathan Ferreira de Souza

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/05/2024 12:53

Exibir Processo

Processo nº 1018026-07.2025.8.26.0405

Carolina Affonso Silva

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Advogado: Gabriele Rodrigues Rosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/06/2025 21:02

Exibir Processo

Processo nº 1001414-84.2024.8.26.0160

Sicoob Unimais Mantiqueira

Gpm Empreendedorismo LTDA.

Advogado: Marcio Jose Batista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/09/2024 15:18

Exibir Processo

Processo nº 1013369-80.2024.8.26.0009

E. F. Monteiro Comercio de Moveis

Suellen Aparecida Lavras Ferreira

Advogado: Tatiane Skoberg Pires

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/09/2024 09:16

Exibir Processo