04/09/2025 14:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/09/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 16
02/09/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
01/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4016469-73.2025.8.26.0100/SP AUTOR: DHEYSSON DA SILVA LOPESADVOGADO(A): PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB SP304980) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça requerida.

O documento colacionado no evento 12 é inconclusivo quanto à titularidade da conta referida na inicial, o que retira plausibilidade quanto ao direito invocado, sendo que o mérito da discussão será decidido de forma exauriente após manifestação da ré quanto aos fatos alegados, em homenagem ao contraditório.

Indefiro a liminar.

Deixo de designar a audiência de conciliação a que alude o artigo 334 do Código de Processual Civil por não vislumbrar na espécie a possibilidade de composição consensual.

Cite-se o réu para, nos termos do artigo 335 do Código de Processo Civil, oferecer contestação no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, art. 335, III).

Ressalto que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 466/2024, nas citações eletrônicas, o prazo para confirmação do recebimento da comunicação é de 03 (três) dias úteis, restando prejudicada em caso de não recebimento, nos termos do §1º-A do artigo 246 do Código de Processo Civil.

I. São Paulo 29/08/2025
29/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2025 14:00

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 12
29/08/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DHEYSSON DA SILVA LOPES. Justiça gratuita: Deferida.
29/08/2025 14:00

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 12
29/08/2025 14:00

Não Concedida a tutela provisória
29/08/2025 12:14

Conclusos para despacho
29/08/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/08/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
25/08/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:46

Determinada a emenda à inicial - Complementar ao evento nº 5
25/08/2025 14:46

Despacho
25/08/2025 14:10

Conclusos para decisão
25/08/2025 14:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/08/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DHEYSSON DA SILVA LOPES. Justiça gratuita: Requerida.
25/08/2025 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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