02/09/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500190-65.2024.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ÉRIK TIAGO DA SILVA LEME -

Vistos.

Esgotadas, por ora, as diligências na tentativa de localização do réu, expeça-se edital para sua citação, intimando-o para que apresente defesa escrita através de advogado, no prazo 10 dias, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal, informando-o que esta é a oportunidade para argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

O edital terá o prazo de 15 dias devendo ser remetida cópia para publicação na Imprensa Oficial e afixada cópia neste edifício, no local de costume.

Decorrido o prazo do edital sem que o acusado tenha ofertado defesa à acusação ou constituído defensor, dê-se nova vista ao Ministério Público.

Intime-se.

Leme, 28/08/2025. - ADV: DOUGLAS MARTINS KAUFFMANN (OAB 357165/SP)
28/08/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 09:45

Conclusos para despacho
13/08/2025 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2025 20:21

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 10:57

Expedição de Mandado.
01/08/2025 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 11:20

Expedição de Mandado.
23/07/2025 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 16:51

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 14:56

Expedição de Mandado.
16/07/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 14:57

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 13:27

Certidão de Publicação Expedida
09/07/2025 10:26

Expedição de Ofício.
08/07/2025 21:29

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 15:00

Expedição de Mandado.
08/07/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2025 14:42

Evoluída a classe de 279 para 283
08/07/2025 14:41

Juntada de Certidão
08/07/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 20:08

Expedição de Certidão.
04/07/2025 20:08

Recebida a denúncia
04/07/2025 14:52

Conclusos para despacho
03/07/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 10:09

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:52

Juntada de Petição de Denúncia
01/07/2025 17:26

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
28/06/2025 13:18

Expedição de Ofício.
16/06/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2025 00:12

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 15:59

Revogado o Acordo de Não Persecução Penal
13/06/2025 12:51

Conclusos para decisão
06/06/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:43

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 13:43

Expedição de Certidão.
30/05/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:41

Conclusos para despacho
23/05/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 15:55

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 15:54

Expedição de Certidão.
17/12/2024 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2024 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/12/2024 16:37

Expedição de Certidão.
03/12/2024 06:39

Juntada de Certidão
03/12/2024 06:38

Juntada de Certidão
02/12/2024 20:49

Expedição de Carta.
02/12/2024 20:49

Expedição de Carta.
02/12/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 16:47

Expedição de Ofício.
26/11/2024 04:52

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 17:18

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:11

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:11

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
19/11/2024 04:45

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 14:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/11/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 13:15

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 12:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2024 12:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2024 15:38

Expedição de Mandado.
04/11/2024 15:37

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/10/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 10:25

Conclusos para despacho
07/10/2024 10:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/11/2024 04:10:00, Vara Criminal.
04/10/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 10:03

Conclusos para despacho
16/08/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 16:20

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 14:27

Conclusos para despacho
28/06/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 15:43

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 18:02

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2024 16:52

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:47

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2024 17:53

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 17:53

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 17:53

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 17:53

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 17:53

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 17:53

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 17:53

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 17:53

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 17:53

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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