04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014384-87.2024.8.26.0008 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fly Car Reparadora de Veículos LTDA - Apelada: Companhia de Locação das Américas - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRELIMINARES SUSCITADAS EM CONTRARRAZÕES - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE REJEITADA PRESCRIÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA PRAZO DECENAL EXEGESE DO DISPOSTO NO ART. 205 DO CÓDIGO CIVIL MÉRITO - TRÂNSITO EM JULGADO PARA O CAPÍTULO DA SENTENÇA QUE DECLAROU A RESCISÃO DO CONTRATO - COBRANÇA DE ESTADIA EM VAGA TÉCNICA FIXADA EM R$40,72, PARÂMETRO DO DETRAN - VEÍCULO QUE OCUPOU VAGA DESTINADA À ATIVIDADE FIM DA OFICINA, DE REPARAÇÃO DE VEÍCULO, MEDIANTE DEVIDA REMUNERAÇÃO CABIMENTO DA MAJORAÇÃO DA DIÁRIA PARA R$150,00 - QUANTIA QUE ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTE E.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SENTENÇA REFORMADA NESTE PONTO.APELAÇÃO PROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberto Aielo Sprovieri (OAB: 246808/SP) - Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) - 5º andar
08/07/2025 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/07/2025 12:56

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:53

Juntada de Certidão
26/06/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 22:35

Suspensão do Prazo
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 13:32

Conclusos para decisão
02/06/2025 18:03

Conclusos para despacho
30/05/2025 14:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/05/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 15:11

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/05/2025 10:05

Conclusos para decisão
28/04/2025 14:28

Conclusos para despacho
25/04/2025 10:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 15:40

Julgada Procedente em Parte a Ação
21/03/2025 13:59

Conclusos para julgamento
21/03/2025 12:49

Conclusos para decisão
20/02/2025 23:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 12:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/01/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 03:26

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 11:42

Conclusos para decisão
18/11/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 14:00

Conclusos para decisão
28/10/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 13:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/10/2024 08:40

Juntada de Petição de Réplica
07/10/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 13:02

Conclusos para decisão
02/10/2024 14:57

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 05:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2024 09:48

Juntada de Certidão
30/08/2024 15:30

Expedição de Carta.
30/08/2024 15:18

Expedição de Certidão.
27/08/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 13:48

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
22/08/2024 14:33

Conclusos para decisão
22/08/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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