TJSP - 0009886-42.2023.8.26.0026

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LINCOLN DA SILVA

CPF *86.***.*93-64

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

LARISSA SANTOS SILVA

OAB: 463805/SP

CPF *71.***.*52-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2025 18:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/09/2025 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2025 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2025 06:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2025 06:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2025 06:41

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2025 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 09:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 06:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0009886-42.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - LINCOLN DA SILVA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal e Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça e Resolução nº 03/2010 do CNE, DECLARO REMIDOS 19 (dezenove) dias da pena, imposta ao sentenciado LINCOLN DA SILVA, MTR: 1321634-6, RJI: 234836767-21, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Marília.

    Elabore-se novo cálculo de penas, computando-se a remição concedida como pena cumprida. - ADV: LARISSA SANTOS SILVA (OAB 463805/SP)

  • 25/08/2025 16:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 16:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 15:13

    Declarada a Remição

  • 25/08/2025 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 15:13

    Declarada a Remição

  • 21/08/2025 16:58

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2025 08:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 02:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 15:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2025 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2025 05:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2025 21:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2025 20:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 20:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 20:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 20:39

    Homologado o Cálculo

  • 06/08/2025 12:40

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2025 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2025 05:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2025 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2025 11:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/06/2025 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2025 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2025 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2025 08:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2025 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 11:05

    Declarada a Remição

  • 11/04/2025 10:14

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2025 08:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2025 06:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 06:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2025 06:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2025 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2025 14:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/03/2025 14:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/03/2025 14:28

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/03/2025 17:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/03/2025 15:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/02/2025 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 06:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2025 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/02/2025 11:12

    Ato ordinatório

  • 11/02/2025 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2025 11:40

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/02/2025 10:24

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2025 06:47

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2025 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2024 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2024 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2024 11:49

    Concedida Progressão de regime

  • 03/12/2024 12:24

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2024 11:52

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2024 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2024 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/11/2024 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 10:40

    Homologado o Cálculo

  • 26/11/2024 09:40

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2024 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 18:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/11/2024 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2024 17:01

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2024 05:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2024 23:50

    Suspensão do Prazo

  • 08/07/2024 01:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 17:29

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2024 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 15:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/06/2024 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2024 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2023 15:28

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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