TJSP - 1524226-10.2021.8.26.0050
1ª instância - 04 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2024 09:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/03/2024 09:24
Mandado devolvido #{resultado}
-
15/02/2024 15:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/02/2024 15:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/02/2024 14:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/02/2024 11:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/01/2024 16:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/01/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 16:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/01/2024 16:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/01/2024 14:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/01/2024 14:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/01/2024 18:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/01/2024 17:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/01/2024 17:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/01/2024 15:30
Mandado devolvido #{resultado}
-
17/01/2024 15:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/01/2024 15:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/01/2024 15:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/01/2024 14:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/12/2023 23:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/12/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/12/2023 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2023 10:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/12/2023 16:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/12/2023 11:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/12/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 09:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/11/2023 16:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/11/2023 10:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/11/2023 17:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/11/2023 15:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/11/2023 10:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/11/2023 10:21
Ato ordinatório praticado
-
02/11/2023 00:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/11/2023 12:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/11/2023 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/10/2023 13:16
Julgado procedente em parte o pedido
-
24/10/2023 15:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/10/2023 16:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/10/2023 22:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/10/2023 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2023 17:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/10/2023 11:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/10/2023 16:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2023 13:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/09/2023 14:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/09/2023 17:43
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
14/09/2023 16:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 20:21
Mandado devolvido #{resultado}
-
12/09/2023 19:48
Mandado devolvido #{resultado}
-
12/09/2023 19:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/09/2023 15:43
Mandado devolvido #{resultado}
-
06/09/2023 15:42
Mandado devolvido #{resultado}
-
06/09/2023 15:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/08/2023 00:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 10:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 15:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 14:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 14:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 14:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 14:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Tatiana Mahfuz Adamo (OAB 213328/SP) Processo 1524226-10.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Matheus Henrique Ramos Rocha - Nos termos do art. 399, do CPP, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 15H30MIN.
Não havendo justificativa para a audiência telepresencial, ela será presencial no caso.
Consoante a sistemática do CPP, a regra é a realização de audiência presencial.
A exceção é constante do art. 185, §2º do referido diploma legal, com relação ao interrogatório, dispositivo legal que foi usado para a realização das audiências online no período da pandemia do COVID-19, especificamente o inciso IV (gravíssima questão de ordem pública).
Contudo, até a OMS já declarou o fim da emergência em saúde pública por causa da COVID-19 em 05 de maio de 2023, sendo no Brasil ela a emergência terminada antes, consoante a Portaria GM/MS nº 913/2022.
Determino, pois, o comparecimento das partes e testemunhas ao fórum, para realização de audiência na forma PRESENCIAL.
Outrossim, consoante a Resolução 481/22 do CNJ, restou claro que a regra é a audiência presencial, e que cabe ao juiz a decisão da conveniência da audiência na modalidade telepresencial, o que não reputo presente no caso dos autos. 1.
Intime(m)-se o(s) réu(s) MATHEUS HENRIQUE RAMOS ROCHA e GUSTAVO JORGE DA SILVA FREITAS 2.
Requisitem-se os policiais militares/civis e funcionários públicos abaixo indicados: EMERSON F F BALDI, Brasileiro, POLICIAL, Rua Anturios, 362, Fone: 26732169, Jardim Textil, CEP 03415-000, São Paulo - SP EDUARDO H.
C.
PEREIRA, Brasileiro, Divorciado, Investigador de Polícia, RG 24.511.364, mãe Sandra Candida Pereira, Nascido/Nascida 04/10/1975, Rua Anturios, 362, Fone: 2673-2169, Jardim Textil, CEP 03415-000, São Paulo - SP 3.
Intime(m)-se a(s) vítima(s)/testemunha(s).
Consigno que, havendo mais de um endereço por vítima/testemunha/ré(u), fica, desde já, autorizado o desmembramento do mandado, para que não haja prejuízo na audiência designada.
Da mesma forma, a fim de evitar prejuízo ao ato designado, fica desde já determinada a expedição de mandado com a classificação URGENTE.
SERVIRÁ O PRESENTE, POR COPIA, COMO INTIMAÇÃO/ REQUISIÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA.
Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. -
15/08/2023 22:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 15:07
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
15/08/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/08/2023 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 10:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/08/2023 10:28
Mandado devolvido #{resultado}
-
14/08/2023 10:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/06/2023 09:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/05/2023 14:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/05/2023 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/05/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/05/2023 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2023 12:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/05/2023 11:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/05/2023 02:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/05/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/05/2023 15:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/05/2023 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2023 21:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/05/2023 10:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/05/2023 10:14
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 10:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/05/2023 10:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/04/2023 23:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/04/2023 13:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/04/2023 10:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/04/2023 10:00
Mandado devolvido #{resultado}
-
18/04/2023 10:00
Mandado devolvido #{resultado}
-
18/04/2023 10:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/04/2023 18:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/03/2023 21:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/03/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/03/2023 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2023 09:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/03/2023 22:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/03/2023 19:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/03/2023 14:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/03/2023 14:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/03/2023 14:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/03/2023 11:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/03/2023 11:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/03/2023 15:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/02/2023 18:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/02/2023 15:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/02/2023 15:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/02/2023 14:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/02/2023 14:43
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 14:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/02/2023 14:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/02/2023 14:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/10/2022 00:24
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 16:52
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
29/09/2022 15:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/09/2022 15:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/09/2022 15:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/09/2022 15:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/09/2022 10:49
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
14/09/2022 21:36
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
14/09/2022 21:36
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
26/08/2022 10:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2022 20:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/08/2022 13:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2022 13:09
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2022 10:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/08/2022 14:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/08/2022 13:24
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2022 09:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/08/2022 09:44
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2022 16:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/05/2022 11:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/05/2022 10:09
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2022 11:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2022 11:05
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2022 11:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/03/2022 18:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/03/2022 17:15
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2022 15:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/03/2022 15:37
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2022 19:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/02/2022 12:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/02/2022 11:30
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2022 10:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/02/2022 10:19
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2022 16:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/09/2021 09:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2021 08:04
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2021 11:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/09/2021 11:31
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2021 16:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/08/2021 18:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/08/2021 17:19
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2021 10:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/07/2021 10:35
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2021 15:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/07/2021 15:25
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2022
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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