TJSP - 0004839-87.2023.8.26.0026

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERISVALDO HONORATO DA SILVA JUNIOR

CPF *07.***.*85-03

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 18:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2025 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2025 16:37

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2025 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2025 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 14:42

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 11/09/2025 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 04:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 10:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 09:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004839-87.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Erisvaldo Honorato da Silva Junior -

    Vistos.

    Regularize-se o cálculo de penas, conforme solicitado pela Defensoria Pública à pág. 234.

    Após, digam às partes. - ADV: BEATRIZ PAIS DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 93431/SP)

  • 25/08/2025 16:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 16:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2025 12:09

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 21:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 13:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/08/2025 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2025 03:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2025 00:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 06:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2025 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2025 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 09:27

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 18/07/2025 14:15

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2025 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2025 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 12:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/07/2025 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2025 12:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 13:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/07/2025 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2025 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 15:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/07/2025 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2025 14:02

    Apensado ao processo

  • 04/07/2025 22:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2025 05:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2025 02:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 21:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 21:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 21:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 21:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2025 20:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 20:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 20:29

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 10/06/2025 11:04

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2025 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 15:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/04/2025 15:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/04/2025 15:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/04/2025 15:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/04/2025 13:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/04/2025 13:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/04/2025 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/04/2025 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 13:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2025 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2025 12:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/03/2025 12:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2025 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2025 17:05

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2025 14:29

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2025 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2025 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 13:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/02/2025 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2025 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 09:57

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

  • 10/02/2025 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2025 15:58

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 07/01/2025 15:44

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2025 09:08

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2024 13:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2024 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2024 23:43

    Suspensão do Prazo

  • 10/09/2024 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 17:19

    Homologado o Cálculo

  • 10/09/2024 14:56

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2024 10:54

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2024 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 14:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/07/2024 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2024 22:17

    Suspensão do Prazo

  • 23/02/2024 11:36

    Juntada de Ofício

  • 13/12/2023 22:48

    Suspensão do Prazo

  • 06/11/2023 13:37

    Expedição de Ofício.

  • 06/11/2023 11:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/11/2023 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 16:43

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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