05/09/2025 13:09

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500602-18.2024.8.26.0537 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Jonas Ferreira Pinto - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça., SALAS 227/229 Data da pauta: 16/09/2025 às 10:00 Número da pauta: 4 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Epaminondas Gomes de Farias (OAB: 350732/SP) - 10º andar
04/09/2025 12:49

Ato ordinatório
27/08/2025 09:51

Inclusão em Pauta
26/08/2025 21:55

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
26/08/2025 18:27

Despacho À Mesa
25/08/2025 16:02

Conclusos para decisão
25/08/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 18:09

Conclusos para decisão
21/08/2025 18:03

Unificação Pai
21/08/2025 11:17

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:16

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
20/08/2025 19:00

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:13

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:02

Julgado virtualmente
22/07/2025 10:54

Conclusos para decisão
22/07/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 10:45

Subprocesso Cadastrado
08/07/2025 13:24

Prazo
08/07/2025 00:00

Publicado em
07/07/2025 14:54

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/07/2025 14:21

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:21

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
07/07/2025 11:53

Expedição de Certidão.
07/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 18:11

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:14

Acórdão registrado
02/07/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/07/2025 16:44

Julgado virtualmente
26/06/2025 12:28

Conclusos para decisão
26/06/2025 08:27

Conclusos para decisão
26/06/2025 08:23

Julgamento Virtual Iniciado
02/06/2025 13:22

Conclusos para decisão
02/06/2025 11:39

Recebidos os autos do MP
02/06/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 11:23

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:23

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 11:10

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/05/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
22/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/05/2025 14:53

Processo Cadastrado
16/05/2025 13:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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