TJSP - 1509866-47.2022.8.26.0014
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2023 14:16
Juntada de Petição de Contra-razões
-
15/09/2023 23:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/09/2023 15:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/09/2023 15:32
Conclusos para decisão
-
02/09/2023 01:12
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 15:35
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
22/08/2023 10:43
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 10:43
Realizado cálculo de custas
-
21/08/2023 13:56
Realizado cálculo de custas
-
15/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Vanessa Zamariollo dos Santos (OAB 207772/SP) Processo 1509866-47.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Uniar Comercio de Eletro-eletronicos e Servicos Ltda. - Ante todo o exposto, RECONHEÇO a nulidade das CDA's cobradas na presente execução fiscal, JULGANDO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.
Em razão da sucumbência, CONDENO a FESP ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios no percentual mínimo cabível sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §§ 3º e 5º, do Código de Processo Civil.
Publique-se Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se. -
14/08/2023 23:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2023 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/08/2023 10:40
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
14/08/2023 08:46
Conclusos para decisão
-
13/08/2023 13:51
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/08/2023.
-
04/06/2023 01:07
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 21:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2023 13:17
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 13:14
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/05/2023 17:18
Embargos de declaração não acolhidos
-
23/05/2023 16:03
Conclusos para decisão
-
19/05/2023 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2023 01:51
Expedição de Certidão.
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27/04/2023 16:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/04/2023 14:26
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 23:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/04/2023 15:46
Rejeitada a exceção de pré-executividade
-
18/04/2023 14:37
Conclusos para decisão
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21/03/2023 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/03/2023 23:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/03/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/03/2023 17:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/03/2023 16:34
Conclusos para decisão
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08/03/2023 04:06
Expedição de Certidão.
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07/03/2023 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/02/2023 01:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/02/2023 06:04
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/02/2023 17:28
Proferido despacho de mero expediente
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23/02/2023 16:47
Conclusos para despacho
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31/01/2023 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2023 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/12/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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16/12/2022 11:50
Expedição de Carta.
-
16/12/2022 11:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/12/2022 10:56
Conclusos para decisão
-
07/12/2022 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2022
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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