05/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:58

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:58

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 15:15

Conclusos para decisão
01/09/2025 11:10

Conclusos para despacho
01/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003170-54.2024.8.26.0158 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - EDSON DE RAMOS JUNIOR -

Vistos.

Manifeste-se o representante do Ministério Público.

Após, tornem para decisão.

Int. - ADV: LUANA MORGADO DOS SANTOS (OAB 492984/SP), JENNIFER EDUARDA SALES ALMEIDA (OAB 529925/SP), NELMA AGUIAR DOS SANTOS AMARAL (OAB 417503/SP)
29/08/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:53

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 16:01

Conclusos para decisão
28/08/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 16:54

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 15:47

Conclusos para decisão
25/08/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:54

Declarada a Remição
06/08/2025 11:06

Conclusos para decisão
06/08/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 12:44

Conclusos para despacho
01/08/2025 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025 11:38

Expedição de Certidão.
27/07/2025 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
09/07/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/07/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/07/2025 11:05

Expedição de Certidão.
09/07/2025 11:05

Expedição de Certidão.
09/07/2025 11:05

Expedição de Certidão.
09/07/2025 11:05

Expedição de Certidão.
09/07/2025 11:05

Declarada a Remição
09/07/2025 11:05

Declarada a Remição
08/07/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 10:21

Conclusos para decisão
10/06/2025 11:43

Conclusos para despacho
09/06/2025 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 12:37

Expedição de Certidão.
07/06/2025 12:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 22:14

Suspensão do Prazo
02/12/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 18:13

Expedição de Certidão.
28/11/2024 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 10:08

Conclusos para decisão
26/11/2024 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 03:40

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 16:58

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:57

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:36

Homologado o Cálculo
08/11/2024 14:33

Conclusos para decisão
08/11/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
27/10/2024 09:29

Suspensão do Prazo
09/10/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 17:47

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 10:58

Expedição de Certidão.
07/10/2024 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 11:20

Conclusos para decisão
04/10/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 00:09

Expedição de Certidão.
20/09/2024 00:08

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 10:38

Conclusos para decisão
17/09/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 17:50

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:50

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:50

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:50

Expedição de Ofício.
03/09/2024 17:49

Homologado o Cálculo
02/09/2024 14:44

Conclusos para decisão
02/09/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 13:46

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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