10/09/2025 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/09/2025 14:30

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503604-09.2023.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - DOUGLAS ALEXANDRE SILVA - - ANDRE BORGES DA COSTA - Remetam-se os presentes autos ao E.

Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo.

Nos termos do Provimento CGJ nº 3/94, observo que a prescrição ocorrerá em 23/07/2033. - ADV: NEUBER SALLATIEL MENDES DA SILVA (OAB 492107/SP), OZIEL POMPILHO DOS SANTOS (OAB 518469/SP)
03/09/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 09:17

Conclusos para despacho
03/09/2025 01:06

Juntada de Petição de Contra-razões
01/09/2025 09:26

Expedição de Certidão.
29/08/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1503604-09.2023.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - DOUGLAS ALEXANDRE SILVA - - ANDRE BORGES DA COSTA - Dê-se vista ao Ministério Público para contra-arrazoar.

Int. - ADV: NEUBER SALLATIEL MENDES DA SILVA (OAB 492107/SP), OZIEL POMPILHO DOS SANTOS (OAB 518469/SP)
28/08/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:44

Conclusos para despacho
28/08/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 21:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/08/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 19:34

Expedição de Ofício.
27/08/2025 19:33

Recebido o recurso
27/08/2025 11:02

Conclusos para despacho
27/08/2025 11:01

Juntada de Certidão
27/08/2025 10:54

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
22/08/2025 02:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/07/2025 10:05

Expedição de Mandado.
24/07/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:07

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:00

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:00

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:25

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 20:31

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
06/05/2025 14:19

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 10:25

Conclusos para julgamento
05/03/2025 23:30

Juntada de Petição de Alegações finais
28/02/2025 22:43

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 22:10

Juntada de Petição de Alegações finais
28/02/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2025 18:00

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:21

Juntada de Petição de Alegações finais
22/02/2025 08:46

Expedição de Certidão.
13/02/2025 04:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 00:25

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 14:43

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:00

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 13:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/02/2025 13:55

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:30

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2025 11:30:30, 2ª Vara.
11/02/2025 11:30

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2025 11:30:08, 2ª Vara.
11/02/2025 11:29

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2025 11:29:20, 2ª Vara.
11/02/2025 11:28

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2025 11:28:13, 2ª Vara.
11/02/2025 11:27

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2025 11:27:26, 2ª Vara.
09/02/2025 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 13:51

Juntada de Mandado
21/10/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 09:14

Expedição de Mandado.
16/10/2024 14:31

Expedição de Certidão.
15/10/2024 18:11

Expedição de Ofício.
15/10/2024 18:11

Expedição de Ofício.
14/10/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 16:19

Expedição de Mandado.
11/10/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 20:27

Conclusos para despacho
10/10/2024 19:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/02/2025 03:20:00, 2ª Vara.
08/10/2024 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 09:46

Juntada de Mandado
06/10/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 11:32

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 14:53

Conclusos para despacho
25/09/2024 22:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
13/09/2024 12:25

Expedição de Mandado.
12/09/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 22:43

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 15:50

Expedição de Ofício.
12/09/2024 15:50

Expedição de Ofício.
12/09/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 10:48

Expedição de Certidão.
12/09/2024 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 21:33

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2024 14:04

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:00

Apensado ao processo
20/08/2024 09:35

Conclusos para despacho
19/08/2024 21:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/08/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 23:56

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 11:20

Conclusos para despacho
31/07/2024 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 03:35

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 10:44

Conclusos para despacho
23/07/2024 10:42

Expedição de Certidão.
23/07/2024 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2024 21:09

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/07/2024 09:03

Expedição de Mandado.
12/07/2024 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 12:19

Juntada de Mandado
04/07/2024 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 12:18

Juntada de Mandado
29/01/2024 09:24

Expedição de Mandado.
29/01/2024 09:24

Expedição de Mandado.
26/01/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 10:00

Expedição de Certidão.
26/01/2024 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2024 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 08:25

Expedição de Mandado.
23/01/2024 08:25

Expedição de Mandado.
22/01/2024 22:36

Expedição de Ofício.
22/01/2024 22:36

Expedição de Ofício.
22/01/2024 15:55

Expedição de Certidão.
19/01/2024 19:43

Recebida a denúncia
19/01/2024 15:11

Conclusos para despacho
19/01/2024 15:11

Evoluída a classe de 280 para 283
16/01/2024 12:29

Conclusos para despacho
16/01/2024 12:28

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 18:11

Juntada de Petição de Denúncia
08/01/2024 16:28

Expedição de Certidão.
08/01/2024 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/12/2023 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 13:43

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 12:24

Expedição de Certidão.
18/12/2023 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2023 17:14

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 12:23

Juntada de Certidão
11/12/2023 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/12/2023 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/12/2023 12:22

Recebidos os autos do Outro Foro
11/12/2023 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/12/2023 23:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/12/2023 22:52

Expedição de Certidão.
10/12/2023 22:50

Expedição de Certidão.
06/12/2023 11:19

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 16:36

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 16:30

Expedição de Alvará.
05/12/2023 16:28

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 16:28

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 12:26

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
05/12/2023 10:44

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 09:27

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 06:47

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 23:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000452-61.2025.8.26.0278

Salvana Ribeiro Moutinho de Paula

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Victor Rodrigues de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/01/2025 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0000811-48.2024.8.26.0315

Giovana Alho Neves

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/01/2024 12:15

Exibir Processo

Processo nº 1004304-69.2025.8.26.0189

Municipio de Fernandopolis

Banco do Brasil SA

Advogado: Ana Carolina Calegari

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2025 16:38

Exibir Processo

Processo nº 1052134-12.2022.8.26.0100

Joao Paulo Guimaraes da Silva

Maria Aparecida Guimaraes da Silva

Advogado: Guilherme Henrique de Paula Cardim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/05/2022 02:01

Exibir Processo

Processo nº 1007653-12.2025.8.26.0438

Jose Luis Sanches

Banco Bmg S/A.

Advogado: Vinicius Lucas de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/09/2025 13:15

Exibir Processo