15/09/2025 14:59

Juntada de Certidão
15/09/2025 08:54

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 08:38

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 10:32

Expedição de Ofício.
12/09/2025 10:30

Expedição de Ofício.
12/09/2025 10:30

Expedição de Ofício.
12/09/2025 10:30

Expedição de Ofício.
11/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 17:58

Expedição de Mandado.
10/09/2025 14:19

Juntada de Certidão
10/09/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 13:12

Juntada de Mandado
09/09/2025 09:16

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 17:29

Trânsito em Julgado ao Réu
02/09/2025 09:21

Conclusos para despacho
02/09/2025 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500093-12.2025.8.26.0486 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA -

Vistos.

Conforme determinação da E.

Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça, intime-se a defesa dativa pessoalmente dos termos do V.

Acórdão.

Decorrido o prazo sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e abra-se vista dos autos ao Ministério Público.

Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como MANDADO.

Cumpra-se. - ADV: CLAUDIO LUCAS RODRIGUES PLÁCIDO (OAB 224718/SP)
29/08/2025 16:22

Expedição de Mandado.
29/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:06

Conclusos para despacho
28/08/2025 19:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/06/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/06/2025 10:35

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:33

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
30/06/2025 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 10:26

Juntada de Mandado
28/06/2025 10:10

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2025 18:20

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:27

Processo de Execução da Pena Cadastrado
26/06/2025 11:10

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 15:35

Recebido o recurso
24/06/2025 21:37

Juntada de Petição de resposta
24/06/2025 11:13

Conclusos para despacho
23/06/2025 22:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/06/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 16:35

Guia Eletrônica Enviada
18/06/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 14:03

Expedição de Ofício.
16/06/2025 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 19:17

Expedição de Mandado.
16/06/2025 11:49

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/06/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2025 08:39

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
12/06/2025 15:50

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2025 03:50:58, Vara Única.
12/06/2025 10:43

Expedição de Certidão.
12/06/2025 08:53

Conclusos para julgamento
12/06/2025 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 08:52

Juntada de Mandado
11/06/2025 20:34

Juntada de Petição de Alegações finais
28/05/2025 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 11:39

Juntada de Mandado
28/05/2025 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 11:39

Juntada de Mandado
26/05/2025 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 16:28

Juntada de Mandado
23/05/2025 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 12:56

Juntada de Mandado
23/05/2025 10:39

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 18:07

Expedição de Ofício.
22/05/2025 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 16:40

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/05/2025 16:28

Expedição de Ofício.
21/05/2025 16:25

Expedição de Ofício.
21/05/2025 16:03

Expedição de Mandado.
21/05/2025 16:02

Expedição de Mandado.
21/05/2025 16:01

Expedição de Mandado.
21/05/2025 16:00

Expedição de Mandado.
21/05/2025 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 10:03

Conclusos para decisão
21/05/2025 09:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2025 01:30:00, Vara Única.
21/05/2025 09:21

Conclusos para despacho
20/05/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 10:53

Suspensão do Prazo
09/05/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 17:04

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 16:47

Expedição de Ofício.
08/05/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 15:12

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:11

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/05/2025 15:08

Expedição de Mandado.
07/05/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 14:39

Juntada de Certidão
07/05/2025 14:26

Evoluída a classe de 280 para 283
07/05/2025 13:56

Recebida a denúncia
07/05/2025 10:25

Conclusos para despacho
07/04/2025 09:26

Expedição de Certidão.
07/04/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 18:46

Juntada de Petição de Denúncia
04/04/2025 10:08

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 18:46

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
31/03/2025 15:23

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 15:12

Expedição de Mandado.
31/03/2025 15:04

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
31/03/2025 10:13

Juntada de Ofício
31/03/2025 10:04

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/03/2025 02:30:00, Vara Única.
31/03/2025 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 07:50

Juntada de Outros documentos
30/03/2025 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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